13/05/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 07:26

Transitado em Julgado em 07/05/2025
12/05/2025 13:13

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: MARIA ZILDA SOARES POVOADO VARZEA DOS FÉLIX, 4091, ZONA RURAL, CERRO CORÁ - RN - CEP: 59395-000 Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO: 0804372-07.2024.8.20.5103 AUTOR: MARIA ZILDA SOARES REU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CURRAIS NOVOS/RN, 2 de maio de 2025. ___________________________________ MARIA ZENUBIA DA SILVA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
02/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:31

Juntada de termo
28/04/2025 08:26

Juntada de termo
25/04/2025 12:57

Juntada de termo
23/04/2025 13:00

Juntada de termo
23/04/2025 08:25

Expedição de Ofício.
15/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 11:24

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2025 04:39

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 03:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo 0804372-07.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte executada juntou comprovante de depósito judicial de valores (ID 145770132).

Em seguida, vieram os autos conclusos para análise, com a juntada de manifestação pela parte exequente (ID 147605109), com requerimento de transferência de valores. 2. É o breve relatório.

DECIDO. 3.

Analisando os autos, verifico que a parte executada cumpriu a obrigação, tendo depositado judicialmente o valor objeto do cumprimento de sentença, conforme referido no item 1 do relatório. 4.

Assim, não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Desse modo, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 5.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a satisfação do débito. 6. À Secretaria, proceda-se à transferência dos valores depositados judicialmente (ID 145770132), via Sistema SISCONDJ, em favor das partes beneficiárias, observando-se o disposto na petição identificada pelo ID 147605109 e 147605127. 7.

Quanto as custas a serem pagas pelo demandado/executado, deverá a secretaria certificar quanto ao pagamento, expedindo-se as intimações necessárias, consoante determinado em sentença (ID 134243064) e eventuais modificações recursais; 8.

No que diz respeito aos honorários advocatícios, inexiste requerimento de condenação. 9.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 10.

Publicado e registrado diretamente no Sistema PJe.

Intimem-se as partes, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
07/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 17:24

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:31

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 03:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: EDYPO GUIMARAES DANTAS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar acerca dos documentos anexos ao id 145770131, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO: 0804372-07.2024.8.20.5103 AUTOR: MARIA ZILDA SOARES REU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CURRAIS NOVOS/RN, 18 de março de 2025. ___________________________________ JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
18/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:25

Recebidos os autos
18/03/2025 15:25

Juntada de intimação de pauta
18/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:24

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:48

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso de apelação
22/10/2024 20:29

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:44

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 16:15

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 16:12

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0804372-07.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA ZILDA SOARES Réu: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

CURRAIS NOVOS 18/10/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
18/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 16:17

Juntada de termo
11/09/2024 13:31

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:39

Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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