TJRN - 0804672-52.2022.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ: 17.574.231/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/08/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/08/2024 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 22:52

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 03:13

    Decorrido prazo de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 17/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 01:50

    Decorrido prazo de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 17/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 13:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/06/2024 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 11:39

    Concedida a Segurança a FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

  • 24/06/2024 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2024 10:19

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 21/05/2024 11:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 11:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 14/05/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 09:30

    Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 09:30

    Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 13/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 22:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 15:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/04/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 01:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 05:47

    Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 03/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:18

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 23/05/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 07/03/2023 19:32

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:39

    Outras Decisões

  • 19/12/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 23:10

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2022 23:59.

  • 25/08/2022 17:08

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (COFIS) em 23/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 17:00

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 23/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 01:45

    Decorrido prazo de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 19/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 16:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/08/2022 08:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/07/2022 07:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 07:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 07:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 11:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266

  • 26/07/2022 11:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 11:03

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 14/06/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 05:38

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 04:52

    Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 05/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:46

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:46

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (COFIS) em 24/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 08:52

    Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 15/03/2022 23:59.

  • 27/02/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2022 09:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/02/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 09:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/02/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/02/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 08:27

    Declarada incompetência

  • 07/02/2022 20:09

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 20:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805867-92.2024.8.20.5101

Maria Ferreira de Oliveira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Daniel Jose de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/10/2024 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0831972-18.2024.8.20.5001

Illuminance Iluminacao LTDA - ME

Facheiro Restaurante LTDA - ME

Advogado: Karen Cardoso Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/05/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0813406-86.2024.8.20.0000

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Andre Justino Gomes Dantas

Advogado: Daniel Barros Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/09/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0813669-21.2024.8.20.0000

Municipio de Rafael Godeiro

Carlos Roberto de Almeida

Advogado: Denys Tavares de Freitas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0804672-52.2022.8.20.5001

Fashion Business Comercio de Roupas LTDA

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Danilo Andrade Maia

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2024 10:52

Exibir Processo