08/09/2025 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2025 15:29

Recebidos os autos.
21/07/2025 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
21/07/2025 10:29

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
19/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0823176-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA Polo Passivo: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a carta postal, AR no ID 156950448, retornou com a observação “ mudou-se”, INTIMO a parte interessada, na pessoa do(a) advogado(a), para indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 9 de julho de 2025.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
09/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:20

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2025 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2025 10:28

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 09/06/2025 10:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
29/04/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2025 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:02

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 09/06/2025 10:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
29/04/2025 09:30

Recebidos os autos.
29/04/2025 09:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
23/04/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:47

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0823176-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA Polo Passivo: MASTER PREV LTDA CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 24 de março de 2025.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 24 de março de 2025.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO /Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
24/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 09:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 24/03/2025 09:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
21/03/2025 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 09:37

Juntada de termo
15/10/2024 19:35

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 24/03/2025 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
14/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0823176-14.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): FRANCISCA VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALICE EMILAINE DE MELO - RN18854, THIAGO LUIZ DE FREITAS - RN18858 Ré(u)(s): MASTER PREV LTDA DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária, ante a documentação acostada nos autos, nos termos do art. 98, do CPC.

Encaminhem-se os presentes autos para audiência de conciliação ou de mediação (CPC/2015, art. 334), que será realizada através do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CITE(M)-SE o(a) demandado(a) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer a audiência, cientificando-o(a) de que não havendo acordo ou não comparecendo, o prazo de defesa possui como termo a quo a data da audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335 do CPC/2015, incubindo-lhe, também, manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos do art. 341 do CPC, sob pena de confissão e revelia.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 7 de outubro de 2024 MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
12/10/2024 18:18

Recebidos os autos.
12/10/2024 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
12/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
06/10/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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