TJRN - 0109019-42.2019.8.20.0001

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIVALDO DOS SANTOS BRITO

CPF *72.***.*05-81

Advogados

MARIA DA PIEDADE DA SILVA

OAB: 12010/RN

CPF *54.***.*35-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ALYSSON PATRIC VASCONCELOS DE ARAUJO

JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO

CPF *29.***.*74-76

AISLAN ALICIO SANTOS MACIANO

JACQUES DOUGLAS TURRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 19:16

    Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 19:16

    Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 20/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 14:44

    Audiência instrução e julgamento realizada para 05/02/2024 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/02/2024 14:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 10:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/02/2024 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 11:30

    Juntada de devolução de mandado

  • 24/01/2024 05:41

    Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS BRITO em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 05:41

    Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS BRITO em 23/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 06:04

    Decorrido prazo de JACQUES DOUGLAS TURRA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 06:04

    Decorrido prazo de JACQUES DOUGLAS TURRA em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2023 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2023 19:41

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 13:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/10/2023 21:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/10/2023 14:03

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/02/2024 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/10/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 02:41

    Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS BRITO em 11/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 12:29

    Juntada de diligência

  • 22/09/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 07:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 04:54

    Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS BRITO em 24/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 12:56

    Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS BRITO em 26/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 20:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/06/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 12:12

    Juntada de ato administrativo

  • 29/11/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2022 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 06:17

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2022 22:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2022 22:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2022 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2022 15:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/03/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 09:21

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 09:21

    Digitalizado PJE

  • 17/01/2022 08:57

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 06/12/2021 11:48

    Certidão de Oficial Expedida

  • 24/11/2021 02:25

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2021 09:30

    Mero expediente

  • 30/07/2021 01:08

    Petição

  • 22/07/2021 01:23

    Concluso para despacho

  • 29/03/2021 01:19

    Certidão expedida/exarada

  • 23/11/2020 11:23

    Mero expediente

  • 01/10/2020 02:47

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/06/2020 01:21

    Mero expediente

  • 05/06/2020 11:05

    Concluso para despacho

  • 03/06/2020 08:22

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2020 06:44

    Outras Decisões

  • 17/03/2020 05:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/03/2020 05:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/03/2020 10:08

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/01/2020 11:01

    Audiência

  • 21/01/2020 12:49

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 21/01/2020 03:38

    Decisão Proferida

  • 07/01/2020 10:57

    Concluso para decisão

  • 07/01/2020 10:14

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 07/01/2020 09:44

    Recebido os Autos do Advogado

  • 17/12/2019 09:05

    Certidão de Oficial Expedida

  • 05/12/2019 11:03

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 03/12/2019 12:54

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/12/2019 12:50

    Expedição de edital

  • 03/12/2019 12:47

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/12/2019 12:44

    Expedição de Mandado

  • 03/12/2019 12:39

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 29/11/2019 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 29/11/2019 01:50

    Liberdade Provisória

  • 29/11/2019 01:49

    Denúncia

  • 08/11/2019 10:48

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2019 05:27

    Concluso para decisão

  • 06/11/2019 05:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/11/2019 05:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/10/2019 02:51

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 29/10/2019 01:46

    Expedição de termo

  • 29/10/2019 01:44

    Juntada de Revogação de Prisão

  • 29/10/2019 01:32

    Recebido os Autos do Advogado

  • 24/10/2019 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 22/10/2019 01:46

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 22/10/2019 01:41

    Petição

  • 18/10/2019 11:24

    Recebimento

  • 18/10/2019 11:24

    Recebimento

  • 18/10/2019 09:38

    Redistribuição por sorteio

  • 18/10/2019 09:38

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 17/10/2019 07:40

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 17/10/2019 07:22

    Expedição de ofício

  • 17/10/2019 07:21

    Expedição de ofício

  • 17/10/2019 07:15

    Expedição de termo

  • 17/10/2019 07:06

    Certidão expedida/exarada

  • 16/10/2019 12:36

    Certidão expedida/exarada

  • 16/10/2019 12:36

    Certidão expedida/exarada

  • 16/10/2019 11:38

    Audiência

  • 16/10/2019 11:37

    Distribuído por prevenção

  • 16/10/2019 11:12

    Recebimento

  • 16/10/2019 05:56

    Expedição de ofício

  • 16/10/2019 05:53

    Expedição de ofício

  • 16/10/2019 05:31

    Expedição de termo

  • 16/10/2019 04:57

    Expedição de ofício

  • 16/10/2019 04:50

    Expedição de ofício

  • 16/10/2019 04:01

    Expedição de ofício

  • 16/10/2019 03:48

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2019 03:33

    Audiência de Custódia Realizada

  • 16/10/2019 03:33

    Preventiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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