23/06/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:57

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido prazo de BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:25

Decorrido prazo de BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. em 07/05/2025 23:59.
10/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 05:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 04:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0803483-72.2023.8.20.5108 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: RITA LEITE DA SILVA VIDAL Advogado(s) do EXEQUENTE: HUGLISON DE PAIVA NUNES Parte ré: BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

Advogado(s) do EXECUTADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença o qual, depois do depósito/bloqueio judicial, foi(ram) expedido(s) o(s) respectivo(s) alvará(s) em favor do credor, conforme se extrai do(s) ID 147466306.

Em seguida, vieram-me os autos conclusos.

O art. 924 do CPC diz que a execução será extinta: a) quando ocorrer o indeferimento da petição inicial; b) quando satisfeita a obrigação; c) quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; d) quando o exequente renunciar ao crédito; e) ocorrer a prescrição intercorrente.

No caso posto, ocorreu a satisfação da obrigação, razão pela qual a extinção da execução deverá ser declarada por sentença para que produza os efeitos legais (art. 925, CPC).

Ante o exposto, EXTINGO o cumprimento da sentença, na forma do art. 924, II, do CPC.

DETERMINO que a secretaria certifique se há pendência de pagamento das custas processuais pela parte vencida.

Caso positivo e não sendo beneficiária da justiça gratuita, deverá autuar o procedimento de cobrança e remeter à COJUD, na forma da Portaria Conjunta de n. 20 de 2021-TJ.

Registrada no sistema.

Intimem-se.

Transitado em julgado e cumpridas as determinações acima, arquivem-se.

PAU DOS FERROS/RN, 03/04/2025.

EDILSON CHAVES DE FREITAS Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 01:24

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
05/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos n.º 0803483-72.2023.8.20.5108 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA LEITE DA SILVA VIDAL EXECUTADO: BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

I N T I M A Ç Ã O De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte RITA LEITE DA SILVA VIDAL, através de seu advogado/procurador, para tomar ciência do(s) alvará(s) expedido(s) (ID 147466306).

Pau dos Ferros/RN, 2 de abril de 2025 RISELIA MARIA DA SILVA Servidor(a) da Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:53

Juntada de Alvará recebido
02/04/2025 05:02

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0803483-72.2023.8.20.5108 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RITA LEITE DA SILVA VIDAL Polo Passivo: BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, como não foi informado os dados bancários para expedição de alvará de transferência, INTIMO o(a) credor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta, bem como requerer o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias.

Acaso a parte seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).

PAU DOS FERROS, 31 de março de 2025.

LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
31/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:35

Decorrido prazo de BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:28

Recebidos os autos
20/02/2025 15:28

Juntada de despacho
30/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 10:50

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:10

Juntada de Petição de apelação
06/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:53

Acolhida a exceção de pré-executividade
29/05/2024 13:38

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:30

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2024 03:24

Decorrido prazo de HUGLISON DE PAIVA NUNES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:19

Decorrido prazo de HUGLISON DE PAIVA NUNES em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:49

Juntada de carta
25/03/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:41

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 01:44

Decorrido prazo de RITA LEITE DA SILVA VIDAL em 07/03/2024 23:59.
01/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 15:24

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:58

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:48

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:48

Decorrido prazo de BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. em 19/10/2023.
20/10/2023 01:32

Decorrido prazo de BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. em 19/10/2023 23:59.
25/09/2023 13:44

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
30/08/2023 08:39

Juntada de carta
29/08/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 11:17

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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