TJRN - 0806972-16.2016.8.20.5124

1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRISBERG DE FREITAS FILGUEIRA

CPF *38.***.*45-72

Advogados

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 9055/RN

CPF *24.***.*32-60

Polo Passivo

Partes

IMOBILIARIA OLEMANE LTDA

CNPJ: 08.453.417/0001-11

EDILBERTO MEDEIROS

ESPOLIO DE LUIZ DE SOUZA GRILO

SUELMAR ALVES DE ARAUJO

ESPOLIO DE LUIZ DE SOUZA GRILO, REPRESENTADO POR ROSILDA DE SOUZA GRIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ ANTONIO SOARES

CPF *70.***.*92-53

ANTONIO SOARES

CPF *08.***.*98-15

ARLINDO RAFAEL DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*22-91

SUELMAR

FRANCISCA SECUNDO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2025 09:56

    Juntada de diligência

  • 01/09/2025 10:09

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2025 10:21

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2025 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 13:39

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2025 00:16

    Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:05

    Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 30/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 01:43

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SOARES em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:58

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SOARES em 27/01/2025 23:59.

  • 04/12/2024 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 04:28

    Publicado Intimação em 22/10/2024.

  • 02/12/2024 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 28/11/2024 07:11

    Publicado Intimação em 22/10/2024.

  • 28/11/2024 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 22/10/2024 19:47

    Publicado Citação em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 19:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 21/10/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0806972-16.2016.8.20.5124 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: IRISBERG DE FREITAS FILGUEIRA REU: IMOBILIÁRIA OLEMANE LTDA, SUELMAR ALVES DE ARAÚJO, EDILBERTO MEDEIROS, ESPÓLIO DE LUIZ DE SOUZA GRILO, REPRESENTADO POR ROSILDA DE SOUZA GRIL DESPACHO Citem-se os confinantes nos endereços indicados pela parte autora na petição retro (id. 126183795).

    Quanto à citação dos confinantes, deverá o Sr Oficial de Justiça efetivamente indagar se o confinante é casado e a que título ocupa o imóvel (se é proprietário, com escritura pública ou particular; posseiro; locatário etc).

    Certifique-se sobre a citação da Imobiliária Olemane Ltda, por edital, conforme determinado no id. 95841420.

    Em caso positivo, certificado o decurso do prazo, sem contestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública para atender a providência necessária, nos termos dos artigos 72, II e parágrafo único, e 257, IV, ambos do CPC.

    Certifique-se sobre a intimação da União para manifestação sobre o interesse no feito, bem como o decurso do prazo para resposta, caso tenha sido intimada.

    Somente após a apresentação da contestação pela Defensoria Pública em relação à ré revel e a certidão de decurso do prazo para manifestação dos confinantes e da União, deverá a parte autora ser intimada, através de advogado, para que se pronuncie sobre as contestações eventualmente apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Registro que o espólio de Luiz de Sousa Grilo já apresentou sua contestação no id. 100669820.

    Após a réplica, voltem os autos conclusos.

    Parnamirim/RN, na data do sistema.

    ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 18/10/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/03/2024 00:53

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/02/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2024 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 11:40

    Juntada de diligência

  • 05/02/2024 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 10:52

    Juntada de diligência

  • 05/02/2024 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 10:44

    Juntada de diligência

  • 05/02/2024 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 10:39

    Juntada de diligência

  • 02/12/2023 02:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 01/12/2023 23:59.

  • 30/10/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/08/2023 13:52

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 18:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 16:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/04/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 16:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/03/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 13:58

    Juntada de termo

  • 09/03/2023 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 08:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 04/10/2022 23:59.

  • 01/09/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 20:40

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/08/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2022 03:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 19/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 03:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 19/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 03:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 02:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 22/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 11:31

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2021 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 01:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 20/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 18:12

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/06/2021 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 15:57

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 02/07/2020 15:54

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 22:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 20/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2020 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 13:17

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 00:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 23/10/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2018 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2018 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2018 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 08:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/03/2018 16:30

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2018 16:24

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2017 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2017 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2017 15:41

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2017 18:00

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2017 14:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2017 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2017 11:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/07/2017 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2017 11:28

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2017 01:31

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Parnamirim em 06/07/2017 23:59:59.

  • 27/06/2017 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2017 10:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/06/2017 10:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/06/2017 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2017 11:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/05/2017 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2017 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/05/2017 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/05/2017 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/05/2017 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/05/2017 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2017 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2017 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2017 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2016 00:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 04/10/2016 23:59:59.

  • 19/08/2016 09:16

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2016 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2016 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2016 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2016 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2016 10:10

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2016 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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