TJRN - 0852490-29.2024.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 14:43
Juntada de ato ordinatório
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22/07/2025 01:43
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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22/07/2025 01:14
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852490-29.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) POLO ATIVO: CARLOS FREDERICO DA SILVA MARIZ e outros (6) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.
Inclua-se o processo no fluxo destinado à expedição do(s) competente(s) instrumento(s) requisitório(s).
Ao final, nada mais havendo a tratar, Arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.
Publique-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada -
18/07/2025 22:33
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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18/07/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 17:11
Conclusos para despacho
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16/06/2025 16:37
Recebidos os autos
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16/06/2025 16:37
Juntada de intimação de pauta
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06/03/2025 10:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/03/2025 12:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/02/2025 00:28
Decorrido prazo de BRUNO PACHECO CAVALCANTI em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:12
Decorrido prazo de BRUNO PACHECO CAVALCANTI em 20/02/2025 23:59.
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11/02/2025 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
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29/01/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 00:57
Decorrido prazo de ANA PAULA MARIZ MEDEIROS em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:14
Decorrido prazo de ANA PAULA MARIZ MEDEIROS em 22/01/2025 23:59.
-
20/12/2024 01:12
Decorrido prazo de BRUNO PACHECO CAVALCANTI em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:09
Decorrido prazo de BRUNO PACHECO CAVALCANTI em 19/12/2024 23:59.
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24/11/2024 09:50
Publicado Intimação em 21/10/2024.
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24/11/2024 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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23/11/2024 03:02
Decorrido prazo de BRUNO PACHECO CAVALCANTI em 22/11/2024 23:59.
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23/11/2024 00:10
Decorrido prazo de BRUNO PACHECO CAVALCANTI em 22/11/2024 23:59.
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20/11/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 20:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/11/2024 10:53
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 10:48
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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19/11/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 05:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/11/2024 05:39
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 20:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 08:30
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 15:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0852490-29.2024.8.20.5001 Exequente: CARLOS FREDERICO DA SILVA MARIZ e outros (6) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - CARLOS FREDERICO DA SILVA MARIZ e outros (6), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 17 de outubro de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
17/10/2024 15:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
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17/10/2024 15:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 08:06
Juntada de ato ordinatório
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16/10/2024 23:38
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 12:49
Conclusos para despacho
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06/08/2024 12:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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