TJRN - 0810299-42.2019.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ: 13.004.510/0065-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA

OAB: 10306/RN

CPF *77.***.*23-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:23

    Juntada de termo

  • 25/08/2025 14:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/08/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 08:35

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 08:43

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 16:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/04/2025 09:26

    Juntada de termo

  • 25/03/2025 07:57

    Juntada de termo

  • 14/02/2025 14:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/02/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 10:33

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 02:22

    Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:00

    Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 16/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 01:07

    Publicado Citação em 21/10/2024.

  • 07/12/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 18/10/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CNPJ: 13.***.***/0065-43 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0810299-42.2019.8.20.5001 Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito da petição inicial: R$ 4.413.271,35 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Treze Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos).

    E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 17 de outubro de 2024.

    Eu, FÁBIO FRANCISCO DA COSTA FRANÇA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19031909001200000000039548837 Petição Inicial Petição Inicial 19031909001200000000039548836 Despacho Despacho 19083012380920100000046038252 Intimação Intimação 19083012380920100000046038252 Petição Petição 19090409260993200000046868672 Espelho CDA 000002.170817-00 - valor atualizado Certidão de Dívida Ativa 19090409261221300000046868673 Decisão Decisão 20052800264914100000053550655 Citação Citação 20072212194948900000055608310 Petição Petição 20110511015900000000059873106 Petição Petição 20110511015900000000059873107 25-BO623429806BR-NEGATIVO Aviso de recebimento 21011909192605200000061776040 Despacho Despacho 22052120464271600000078448547 Citação Citação 23021414065061700000090048545 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021414192369400000090049830 decisão do processo 0802066-61.2016.8.20.5001 Outros documentos 23021414192384800000090049835 Diligência Diligência 23032318182081600000091966042 Diligência Diligência 23041411133848300000093165001 Despacho Despacho 23051215135722000000094427595 Intimação Intimação 23051215135722000000094427595 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080212323768000000098320685 Intimação Intimação 23080212323768000000098320685 Petição Petição 23091021083018300000100040899 287.

    SITAD - 0810299-42.2019.8.20.5001 - 01.09 Outros documentos 23091021083024500000100040900 Despacho Despacho 23091919302693700000100887756 Certidão Certidão 23121408254902300000105581456 Despacho Despacho 24011811070512500000106592982 Certidão Certidão 24031308092351000000109612465 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060607472926800000115025656 Intimação Intimação 24011811070512500000106592982 Petição Petição 24081611350099200000120224461 Prazo 16 de agosto 1 de 2 ANEXO INFOSEG Bompreço Proc 0810299-42.2019.8.20.5001 Outros documentos 24081611350107700000120224464 Despacho Despacho 24082016464327100000120477298

  • 17/10/2024 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 07:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/03/2024 08:09

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 08:26

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2023 01:46

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/09/2023 23:59.

  • 10/09/2023 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/08/2023 12:27

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/08/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:18

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 12/05/2023 15:13

    Declarada incompetência

  • 14/04/2023 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 14:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/02/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2022 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 05:17

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 09:19

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/11/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 12:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2020 00:26

    Outras Decisões

  • 04/09/2019 09:41

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2019 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 08:32

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 08:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801817-63.2024.8.20.5120

Francisco de Assis Matias

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Daniel Gerber

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/06/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0800153-06.2024.8.20.5117

Joaquina Maria Araujo de Medeiros

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0800950-09.2024.8.20.5108

Valderir Pires de Almeida

Municipio de Agua Nova

Advogado: Andreia Alana da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/03/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0803346-80.2024.8.20.5100

Unimed Clube de Seguros

Jose Guedes da Silva

Advogado: Luiz Felipe Conde

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/07/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0803346-80.2024.8.20.5100

Jose Guedes da Silva

Unimed Clube de Seguros

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2024 10:17

Exibir Processo