03/09/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:06

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 04/09/2025 09:45 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
03/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 13:59

Juntada de diligência
12/08/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:00

Juntada de diligência
12/08/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:55

Juntada de diligência
07/08/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 14:12

Juntada de diligência
24/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:25

Expedição de Ofício.
24/07/2025 13:22

Expedição de Mandado.
24/07/2025 13:22

Expedição de Mandado.
24/07/2025 13:22

Expedição de Mandado.
24/07/2025 13:22

Expedição de Mandado.
22/07/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/07/2025 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:39

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/09/2025 09:45 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
03/06/2025 10:41

Outras Decisões
20/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:09

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 13:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0801744-77.2022.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - Furto (3416) | Furto Qualificado (3417) CUSTOS LEGIS: Delegacia de Plantão Mossoró - Equipe 1 e outros INVESTIGADO: ESTEVAO FRANCISCO DANTAS NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, 2º, XII, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi realizada a citação pessoal do acusado sem que ele tenha constituído defensor nem apresentado resposta à acusação no prazo legal, INTIMO a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 20 (vinte) dias (CPP, art. 396-A, § 2º; Lei Complementar Federal n. 80/1994, art. 128, I; Lei Complementar Estadual n. 251/2003, art. 3º, III).

Assu, 15 de abril de 2025 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
15/04/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:53

Decorrido prazo de ESTEVAO FRANCISCO DANTAS NETO em 07/04/2025.
08/04/2025 03:27

Decorrido prazo de ESTEVAO FRANCISCO DANTAS NETO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTEVAO FRANCISCO DANTAS NETO em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:07

Juntada de diligência
20/03/2025 12:01

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/03/2025 16:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/03/2025 14:42

Recebida a denúncia contra ESTEVAO FRACISCO DANTAS NETO
18/03/2025 14:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 00:12

Decorrido prazo de Delegacia de Plantão Mossoró - Equipe 1 em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Delegacia de Plantão Mossoró - Equipe 1 em 21/02/2025 23:59.
02/12/2024 06:24

Publicado Intimação em 15/10/2024.
02/12/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
24/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA - TRAMITAÇÃO DIRETA Tendo em vista que o Ministério Público remeteu este procedimento, fica intimada a autoridade policial para conhecer a manifestação e diligenciar.

Intimação automática gerada em 11 de outubro de 2024.
11/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/10/2024 12:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/10/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
23/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:11

Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:38

Conclusos para despacho
08/07/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:10

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 10/06/2024.
11/06/2024 04:20

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 23:04

Conclusos para despacho
20/05/2024 21:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 19:39

Declarada incompetência
24/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 08:39

Audiência CEJUSC - Preliminar Criminal não-realizada para 03/04/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
03/04/2024 08:39

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
11/03/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:39

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:21

Audiência CEJUSC - Preliminar Criminal designada para 03/04/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
04/03/2024 08:59

Recebidos os autos.
04/03/2024 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
04/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:03

Conclusos para despacho
01/02/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:02

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 11/12/2023.
12/12/2023 04:21

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:47

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 17/11/2023.
18/11/2023 01:34

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 17/11/2023 23:59.
23/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:53

Desentranhado o documento
23/10/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 13:36

Juntada de documento de comprovação
04/10/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:06

Redistribuído por dependência em razão de erro material
04/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 22:57

Declarada incompetência
11/04/2023 09:52

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 07:27

Decorrido prazo de parte em 23/03/2023.
23/03/2023 07:25

Desentranhado o documento
23/03/2023 07:25

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 07:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/12/2022 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2022 08:21

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 12:35

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 06/12/2022 23:59.
18/11/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:22

Decorrido prazo de suspensão em 18/11/2022.
18/11/2022 08:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 02:56

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/07/2022 07:39

Conclusos para decisão
19/07/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 00:09

Conclusos para despacho
04/07/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:35

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 23:18

Conclusos para despacho
16/05/2022 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2022 18:06

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 16:49

Audiência de custódia realizada para 16/05/2022 14:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
16/05/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 12:09

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:23

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:42

Audiência de custódia designada para 16/05/2022 14:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
16/05/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 10:23

Juntada de Certidão
16/05/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 08:36

Conclusos para despacho
16/05/2022 00:39

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2022 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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