TJRN - 0829457-44.2023.8.20.5001

16/12/2024 09:29

Arquivado Definitivamente

16/12/2024 08:30

Recebidos os autos

16/12/2024 08:30

Juntada de intimação de pauta

18/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2024 04:57

Juntada de ato ordinatório

06/09/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024 05:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.

28/08/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024 07:26

Conclusos para despacho

24/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 07:59

Conclusos para despacho

02/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 12:27

Conclusos para despacho

05/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023 10:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 20:21

Conclusos para despacho

08/11/2023 20:21

Transitado em Julgado em 24/10/2023

31/10/2023 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2023 06:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023 06:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/10/2023 23:59.

25/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 09:02

Julgado procedente o pedido

21/09/2023 13:17

Conclusos para julgamento

18/08/2023 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2023 23:59.

20/07/2023 18:53

Juntada de Petição de alegações finais

12/07/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 11:03

Conclusos para decisão

01/06/2023 11:03

Distribuído por sorteio