19/09/2025 07:03

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:38

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 01:40

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803403-98.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), cujas partes estão devidamente qualificadas.

No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório.

Decido.

In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas.

Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação.

Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
18/08/2025 10:08

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:55

Homologada a Transação
07/08/2025 17:55

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 06:46

Recebidos os autos
25/07/2025 06:46

Juntada de intimação de pauta
18/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:45

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:55

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
18/01/2025 10:19

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 04:25

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 04:02

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 03:34

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 10:48

Publicado Intimação em 30/09/2024.
02/12/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
08/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:54

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 02:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 07:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2024 07:16

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 10/09/2024 16:45 2ª Vara da Comarca de Assu.
11/09/2024 07:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 16:45, 2ª Vara da Comarca de Assu.
10/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:27

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 16/08/2024.
10/08/2024 02:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:51

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 10/09/2024 16:45 2ª Vara da Comarca de Assu.
05/08/2024 16:30

Recebidos os autos.
05/08/2024 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Assu
05/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 12:06

Conclusos para despacho
03/08/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805671-25.2024.8.20.5101

Mitra Diocesana de Caico

1ª Vara Civel da Comarca de Caico

Advogado: Simone Soniere Costa de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/09/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0806475-89.2022.8.20.5124

Municipio de Parnamirim

Mauricio Marques dos Santos

Advogado: Ricard Alexsandro Costa de Araujo Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0800674-27.2023.8.20.5103

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Taiguara Silva Fontes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/08/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0800674-27.2023.8.20.5103

Mara Ellen de Aguiar

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Taiguara Silva Fontes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/02/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0803403-98.2024.8.20.5100

Joao Fortunato de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2025 09:16

Exibir Processo