08/09/2025 13:23

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 06:24

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0800674-27.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: MARA ELLEN DE AGUIAR Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência e manifestação sobre a petição ID nº 162835315, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 03/09/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
03/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:07

Decorrido prazo de TAIGUARA SILVA FONTES em 29/05/2025 23:59.
11/05/2025 06:01

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:22

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0800674-27.2023.8.20.5103 Requerente: MARA ELLEN DE AGUIAR Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Diante da informação de cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do documento acostados aos autos e requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data constante no ID. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito
06/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:38

Expedição de Ofício.
19/03/2025 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:00

Recebidos os autos
27/01/2025 09:00

Juntada de intimação de pauta
07/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 22:28

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 03:38

Decorrido prazo de TAIGUARA SILVA FONTES em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:03

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 13:44

Conclusos para julgamento
16/02/2024 06:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.
15/12/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:11

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:38

Expedição de Certidão.
10/11/2023 01:11

Decorrido prazo de MARA ELLEN DE AGUIAR em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:50

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:49

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 15:54

Conclusos para julgamento
20/05/2023 02:12

Decorrido prazo de TAIGUARA SILVA FONTES em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:51

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:50

Decorrido prazo de MARA ELLEN DE AGUIAR em 24/04/2023 23:59.
12/04/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 16:43

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821416-30.2019.8.20.5001

Livio Sampaio Colares

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Geailson Soares Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/05/2019 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0100248-46.2018.8.20.0119

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Damiana Maria Silvestre

Advogado: Jose Leandro Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805671-25.2024.8.20.5101

Mitra Diocesana de Caico

1ª Vara Civel da Comarca de Caico

Advogado: Simone Soniere Costa de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/09/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0806475-89.2022.8.20.5124

Municipio de Parnamirim

Mauricio Marques dos Santos

Advogado: Ricard Alexsandro Costa de Araujo Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0800674-27.2023.8.20.5103

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Taiguara Silva Fontes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/08/2024 15:18

Exibir Processo