21/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0863092-16.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:JUERD ELOIS DA SILVA DANTAS PARTE DEMANDADA:PRESIDENTE DA COMISSÃO E ORGANIZAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) DECISÃO Tendo em vista a efetivação da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:12

Outras Decisões
16/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:48

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 13:43

Recebidos os autos
16/07/2025 13:43

Juntada de despacho
18/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:46

Conclusos para despacho
18/08/2024 00:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO E ORGANIZAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 07:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 01:55

Juntada de diligência
13/07/2024 00:35

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 09:20

Juntada de Certidão
22/06/2024 14:04

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 14:39

Expedição de Mandado.
11/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 08:21

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:21

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:55

Conclusos para decisão
09/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:32

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO E ORGANIZAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:05

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:01

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:29

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
24/12/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2023 12:52

Juntada de diligência
05/12/2023 16:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO E ORGANIZAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO E ORGANIZAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 11:13

Expedição de Mandado.
01/12/2023 03:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:43

Denegada a Segurança a JUERD ELÓI DA SILVA DANTAS
29/11/2023 13:43

Concedida a Segurança a JUERD ELOIS DA SILVA DANTAS
27/11/2023 12:32

Conclusos para julgamento
26/11/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 08:46

Juntada de devolução de mandado
08/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 09:19

Expedição de Mandado.
06/11/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:44

Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 20:05

Conclusos para decisão
31/10/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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