27/11/2024 14:59

Publicado Intimação em 13/03/2024.
27/11/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
28/06/2024 23:14

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 21:56

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 11:51

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:51

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:48

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:48

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
03/05/2024 05:34

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
03/05/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0805928-98.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS DE ARAUJO PROCOPIO EXECUTADO: CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte executada requereu o parcelamento do débito (Id. 104934347).

Manifestação da exequente sobre o parcelamento (Id. 105192259).

Comprovante de pagamento das últimas parcelas do acordo de parcelamento (Id. 119181335). É o que importa relatar.

Decisão: Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

Por tal razão, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios.

Preclusa a decisão, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 07:28

Conclusos para julgamento
10/04/2024 01:09

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:07

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:05

Expedição de Certidão.
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 09/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0805928-98.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS DE ARAUJO PROCOPIO EXECUTADO: CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 10 (dez) dias informar acerca da quitação da última parcela restante, referente ao mês de fevereiro.

Decorrido o prazo com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para extinção.

P.I.

Natal/RN (Data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:31

Conclusos para julgamento
02/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 07:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
26/01/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
26/01/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
26/01/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
26/01/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
16/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0805928-98.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS DE ARAUJO PROCOPIO EXECUTADO: CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDA DESPACHO Vistos etc.

Em razão da não surpresa, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documentos de Id. 110988396, 109495667 e 109608160.

Na oportunidade, deve diligenciar o processo informando os pedidos que pretende executar.

Decorrido o prazo com ou sem resposta, retorne os autos conclusos para extinção.

P.I.

Natal/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/01/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:14

Conclusos para julgamento
26/10/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:27

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:27

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:08

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:08

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:48

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0805928-98.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS DE ARAUJO PROCOPIO EXECUTADO: CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDA DESPACHO Vistos etc.

Autos conclusos em 20/03/2023 e analisados consoante art. 2º da Portaria nº 01/2022-9VC.

Trata-se de cumprimento de sentença supedaneado em título judicial transitado em julgado, conforme certidão de Id. nº 96803933, promovido por LUCAS DE ARAUJO PROCOPIO e OUTRO em face de CONSTRUTORA MENDONCA JUNIOR LTDA.

Verificam-se cumpridos os requisitos do artigo 524 do código de Processo Civil. 1 - Nesse sentido, intime-se a parte executada, nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos em Id. nº 97070038, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, § 1° do CPC). 2 - Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos.

Destaque-se que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º CPC). 3- Não havendo pagamento da dívida, intime-se a parte exequente para atualizar o valor do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, proceda-se ao bloqueio eletrônico de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor. 4- Restando frustradas as tentativas, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis ou diligenciar o feito, sob pena de arquivamento. 5- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, advertindo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, desde que antes de consumada a prescrição intercorrente.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:53

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 07:58

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 06:20

Publicado Intimação em 06/02/2023.
03/03/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/03/2023 03:48

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 12:42

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 28/02/2023 23:59.
02/02/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos
26/10/2022 15:56

Conclusos para decisão
25/10/2022 15:23

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:23

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 24/10/2022 23:59.
20/10/2022 08:50

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 19/10/2022 23:59.
13/10/2022 16:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDA em 11/10/2022 23:59.
06/10/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 21:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2022 12:27

Publicado Intimação em 19/09/2022.
18/09/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 19:57

Julgado procedente o pedido
14/12/2021 09:58

Conclusos para julgamento
14/12/2021 09:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDA em 13/12/2021.
14/12/2021 02:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDA em 13/12/2021 23:59.
04/11/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
02/11/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:21

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 12:27

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2021 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 18:26

Juntada de ato ordinatório
05/04/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 01:20

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 08/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 10:59

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2020 09:02

Juntada de termo
08/05/2020 21:23

Juntada de Certidão
08/05/2020 14:43

Expedição de Alvará.
08/05/2020 12:32

Juntada de termo
08/05/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 10:44

Conclusos para decisão
06/05/2020 10:35

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
05/05/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 02:16

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 18:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 16:13

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
13/04/2020 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2020 09:22

Conclusos para decisão
07/04/2020 13:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2020 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2020 15:16

Juntada de Petição de diligência
19/02/2020 12:41

Expedição de Mandado.
19/02/2020 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 18:07

Conclusos para decisão
17/02/2020 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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