12/09/2025 05:55

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: USUCAPIÃO Processo nº: 0800044-73.2022.8.20.5145 Requerente: ERIKA LETICIA CAMPOS OLIVEIRA, VANIA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA e MURILO CAMPOS OLIVEIRA Requerido: KATIA ARTES EPHLAND DESPACHO Intime-se a parte autora, por sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, qualificar o proprietário do lote 106, bem como os respectivos confinantes, para fins de viabilizar a citação.

P.

I. Nísia Floresta/RN, 10/09/2025.

TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:35

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCAS DONADELLO DUARTE em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:07

Decorrido prazo de LUCAS DONADELLO DUARTE em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: USUCAPIÃO Processo nº: 0800044-73.2022.8.20.5145 Requerente: ERIKA LETICIA CAMPOS OLIVEIRA, VANIA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA e MURILO CAMPOS OLIVEIRA Requerido: KATIA ARTES EPHLAND DESPACHO Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora junte as certidões requeridas no Id: 156737529.

P.

I. Nísia Floresta/RN, 30/07/2025.

TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: USUCAPIÃO Processo nº: 0800044-73.2022.8.20.5145 Requerente: ERIKA LETICIA CAMPOS OLIVEIRA, VANIA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA e MURILO CAMPOS OLIVEIRA Requerido: KATIA ARTES EPHLAND DESPACHO Considerando que a parte autora informou que persiste o interesse sobre o lote 106 e que, em petição de Id 84819325, a parte autora juntou certidão imobiliária de "registro/ônus" e não a certidão imobiliária para fins de usucapião, conforme solicitado por este Juízo, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar as certidões imobiliárias (para fins de usucapião) expedidas com base no respectivo estudo georreferenciado.

P.

I. Nísia Floresta/RN, 07/07/2025.

TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 19:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:23

Decorrido prazo de LUCAS DONADELLO DUARTE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCAS DONADELLO DUARTE em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 04:03

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:01

Outras Decisões
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCAS DONADELLO DUARTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCAS DONADELLO DUARTE em 14/03/2025 23:59.
21/01/2025 08:29

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:05

Juntada de devolução de ofício
19/09/2024 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 20:30

Juntada de diligência
18/07/2024 03:40

Decorrido prazo de CCM - Central de Cumprimento de Mandados em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 17:19

Juntada de diligência
03/07/2024 16:32

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 01:25

Decorrido prazo de JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO em 24/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:07

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:34

Publicado Citação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:46

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0800044-73.2022.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa : JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO CPF: *96.***.*36-68, JOSE MARIA DE OLIVEIRA CPF: *39.***.*90-82, VANIA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA CPF: *31.***.*05-15 Parte Passiva: KATIA ARTES EPHLAND CPF: *56.***.*26-80 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS De Ordem do(a) Doutor(a) TIAGO NEVES CAMARA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800044-73.2022.8.20.5145, proposta por JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO CPF: *96.***.*36-68, JOSE MARIA DE OLIVEIRA CPF: *39.***.*90-82, VANIA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA CPF: *31.***.*05-15 contra KATIA ARTES EPHLAND CPF: *56.***.*26-80, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: O Imóvel está situado na Rua Projetada, SN, Loteamento Florestal Pium, Quadra 4,Lote 107, Nísia Floresta -RN, distante 166,59 m da rua de acesso principal,denominada Rua Projetada, confrontando com os seguintes limitantes: - Ao OESTE com 50,00m com o LOTE 108; - Ao SUL com 20,00m com o LOTE 118 - MIGUEL MACHADO; - Ao LESTE 50,00m com o LOTE 106 - MIGUEL MACHADO; - Ao NORTE com 20,00m com RUA PROJETADA; Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V1, de coordenadas N 9.340.705,67me E 257.174,18m; deste segue confrontando com RUA PROJETADA, com azimute de 133°44'08" por uma distância de 20,00m, até o ponto V2, de coordenadas N 9.340.691,85m e E 257.188,63m ; deste segue confrontando com o LOTE 106 -MIGUEL MACHADO, com azimute de 223°44'08" por uma distância de 50,00m, até o ponto V3, de coordenadas N 9.340.655,72m e E 257.154,07m ; deste segue confrontando com o LOTE 118 - MIGUEL MACHADO, com azimute de 313°44'08"por uma distância de 20,00m, até o ponto V4, de coordenadas N 9.340.669,55m e E257.139,62m ; deste segue confrontando com o LOTE 108, com azimute de43°44'08" por uma distância de 50,00m, até o ponto V1, onde teve início essa descrição, fechando a poligonal do terreno, totalizando um perímetro de 140.00m e uma área de 1000,00m².Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 33 tendo como o Datum o SIRGAS2000.

Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino.

Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 3 de julho de 2023 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA F201122 De Ordem do Juiz(a) de Direito
03/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:48

Expedição de Mandado.
29/06/2023 13:37

Outras Decisões
29/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
09/03/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 10:08

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2022 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:59

Conclusos para despacho
13/10/2022 05:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:32

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 08:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
26/09/2022 03:51

Juntada de custas
24/08/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:08

Conclusos para despacho
08/07/2022 05:39

Decorrido prazo de JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO em 06/07/2022 23:59.
05/07/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:52

Outras Decisões
21/03/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 14:24

Conclusos para julgamento
24/02/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO em 23/02/2022 23:59.
20/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:04

Outras Decisões
19/01/2022 16:09

Conclusos para despacho
19/01/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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