TJRN - 0803016-09.2022.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:56
Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 08/09/2025 23:59.
-
22/08/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 09:20
Recebidos os autos
-
20/08/2025 09:20
Juntada de intimação
-
05/12/2023 07:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/12/2023 16:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/11/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 09:55
Recebidos os autos
-
22/11/2023 09:55
Juntada de despacho
-
30/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/10/2023 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 08:58
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 10:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/08/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 09:19
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
26/07/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 16:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/06/2023 01:55
Publicado Intimação em 15/06/2023.
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25/06/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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15/06/2023 13:16
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 11:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).
Sr.(a).
Kalyne Angelica Costa Moreira de Paiva De ordem do Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.
MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 101618749, juntar as suas Alegações Finais.
Processo: 0803016-09.2022.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL REU: GABRIEL SILVA E SILVA GONDIM COSTA NATAL/RN, 13 de junho de 2023.
NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0803016-09.2022.8.20.5600 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0803016-09.2022.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: Kalyne Angelica Costa Moreira de Paiva Destinatário: Kalyne Angelica Costa Moreira de Paiva -
13/06/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 09:42
Juntada de documento de comprovação
-
13/06/2023 09:18
Audiência instrução realizada para 13/06/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
13/06/2023 09:18
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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12/06/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 21:00
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2023 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2023 21:22
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2023 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2023 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2023 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2023 18:14
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2023 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 17:54
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 01:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 01:45
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2023 16:15
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 19:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2023 19:01
Juntada de Petição de certidão
-
16/05/2023 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 20:28
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:42
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:26
Juntada de Certidão
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08/05/2023 09:13
Expedição de Ofício.
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07/03/2023 20:17
Decorrido prazo de Kalyne Angelica Costa Moreira de Paiva em 06/03/2023 23:59.
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27/02/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
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24/02/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 10:08
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
23/02/2023 13:28
Audiência instrução designada para 13/06/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
23/02/2023 12:34
Recebida a denúncia contra G.S.S.G.C
-
15/02/2023 07:05
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 07:13
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
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08/02/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 17:29
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2023 06:39
Expedição de Mandado.
-
27/01/2023 06:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 15:58
Outras Decisões
-
25/01/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 13:41
Juntada de Petição de denúncia
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22/12/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
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22/12/2022 12:01
Juntada de Petição de inquérito policial
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28/11/2022 06:22
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/08/2022 13:06
Audiência de custódia cancelada para 05/08/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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05/08/2022 13:05
Juntada de Certidão
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05/08/2022 11:42
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 11:41
Juntada de Certidão
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05/08/2022 09:43
Audiência de custódia designada para 05/08/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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04/08/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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