19/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
19/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025
12/08/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720760/2025
12/08/2025 12:39

Protocolizada Petição 720760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025
12/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025
08/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025
06/08/2025 21:40

Conheço do agravo de GABRIEL SILVA E SILVA GONDIM COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
29/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/08/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 746576/2024
29/08/2024 16:53

Protocolizada Petição 746576/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024
27/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/08/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
27/08/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
16/08/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/08/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/08/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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