TJRN - 0805971-76.2023.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 12:55
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 11:18
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 11:12
Juntada de documento de comprovação
-
30/06/2025 11:09
Expedição de Ofício.
-
30/06/2025 11:02
Juntada de documento de comprovação
-
25/06/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 09:27
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 13:42
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 06:32
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:35
Expedição de Ofício.
-
27/05/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 09:23
Juntada de guia
-
27/05/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 08:38
Desentranhado o documento
-
27/05/2025 08:38
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 08:35
Expedição de Ofício.
-
27/05/2025 08:18
Juntada de guia
-
13/05/2025 12:13
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
-
30/04/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 13:08
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 11:22
Transitado em Julgado em 30/09/2024
-
15/04/2025 08:21
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 16:11
Outras Decisões
-
11/04/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 09:29
Recebidos os autos
-
11/04/2025 09:29
Juntada de intimação
-
19/12/2024 07:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/12/2024 16:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 09:31
Recebidos os autos
-
12/12/2024 09:31
Juntada de despacho
-
30/09/2024 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 22:20
Juntada de diligência
-
23/09/2024 20:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 20:40
Juntada de diligência
-
16/09/2024 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/09/2024 09:01
Transitado em Julgado em 10/08/2024
-
16/09/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
14/09/2024 10:55
Expedição de Ofício.
-
14/09/2024 10:49
Juntada de guia
-
13/09/2024 08:08
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 07:36
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 10:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/09/2024 10:53
Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 10:40
Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 09/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2024 02:14
Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 30/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 12:04
Juntada de Petição de procuração
-
23/08/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 18:15
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2024 10:47
Conclusos para julgamento
-
12/08/2024 10:14
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/08/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 19:24
Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/07/2024 10:20 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
23/07/2024 19:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 10:20, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
20/07/2024 01:50
Decorrido prazo de JOELMA MARIA SILVA DA CONCEICAO em 19/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 10:15
Decorrido prazo de JEANE CARLA ANDRADE DE BRITO em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 09:24
Decorrido prazo de JEANE CARLA ANDRADE DE BRITO em 16/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 10:03
Juntada de Certidão
-
14/07/2024 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 08:33
Decorrido prazo de JOAO LENILDO PEREIRA DA SILVA NETO em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 07:45
Decorrido prazo de JOAO LENILDO PEREIRA DA SILVA NETO em 08/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 12:46
Decorrido prazo de ALEF RAMON ANDRADE DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 11:00
Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 11:00
Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 09:14
Decorrido prazo de ALEF RAMON ANDRADE DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 08:36
Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 08:36
Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 01/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 20:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 20:49
Juntada de diligência
-
28/06/2024 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 20:11
Juntada de diligência
-
26/06/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 17:41
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 17:37
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 17:33
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 17:29
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 17:07
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 16:55
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 12:15
Audiência Instrução e julgamento designada para 22/07/2024 10:20 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
24/06/2024 12:02
Juntada de ato ordinatório
-
21/06/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 08:11
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 24/06/2024 10:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
20/06/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 10:05
Juntada de documento de comprovação
-
06/06/2024 14:13
Juntada de Ofício
-
05/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 11:43
Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 03/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 11:36
Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 03/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 11:32
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 11:20
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 03:38
Decorrido prazo de JEANE CARLA ANDRADE DE BRITO em 03/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 22:23
Revogada a Prisão
-
03/06/2024 22:23
Mantida a prisão preventiva
-
28/05/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 08:35
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 08:34
Audiência Instrução e julgamento designada para 24/06/2024 10:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
28/05/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 16:02
Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/05/2024 10:20 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
27/05/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 16:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 10:20, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
27/05/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 22:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2024 22:53
Juntada de diligência
-
26/05/2024 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2024 22:20
Juntada de diligência
-
14/05/2024 21:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 21:53
Juntada de diligência
-
08/05/2024 06:00
Decorrido prazo de ALEF RAMON ANDRADE DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 06:00
Decorrido prazo de ALEF RAMON ANDRADE DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 09:42
Decorrido prazo de JOAO LENILDO PEREIRA DA SILVA NETO em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 09:42
Decorrido prazo de JOAO LENILDO PEREIRA DA SILVA NETO em 06/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2024 20:23
Juntada de diligência
-
30/04/2024 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 08:24
Juntada de diligência
-
30/04/2024 03:05
Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:01
Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 29/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 14:15
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 14:09
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 13:59
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 13:45
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 05:04
Decorrido prazo de ALEF RAMON ANDRADE DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 03:50
Decorrido prazo de ALEF RAMON ANDRADE DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:30
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/05/2024 10:20 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
22/04/2024 10:16
Juntada de ato ordinatório
-
22/04/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 07:28
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
19/04/2024 13:58
Mantida a prisão preventiva
-
19/04/2024 13:58
Recebida a denúncia contra ALEF RAMON ANDRADE DA SILVA e JOÃO LENILDO PEREIRA DA SILVA NETO
-
19/04/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 22:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 22:47
Juntada de diligência
-
01/04/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 00:21
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 09:59
Juntada de Petição de contestação
-
13/03/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 20:14
Decorrido prazo de Nayara Nunes Ferreira em 05/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 06:25
Decorrido prazo de JOAO LENILDO PEREIRA DA SILVA NETO em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 06:22
Decorrido prazo de Nayara Nunes Ferreira em 01/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 16:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/01/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 18:57
Juntada de diligência
-
12/01/2024 07:28
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 19:17
Outras Decisões
-
10/01/2024 19:17
Mantida a prisão preventiva
-
08/01/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 07:51
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
14/12/2023 18:11
Juntada de Petição de inquérito policial
-
14/12/2023 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 06:11
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/12/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 09:26
Juntada de devolução de mandado
-
12/12/2023 09:25
Juntada de devolução de mandado
-
11/12/2023 14:44
Audiência de custódia realizada para 11/12/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
11/12/2023 14:44
Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
11/12/2023 13:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/12/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 09:40
Audiência de custódia designada para 11/12/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
10/12/2023 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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