18/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802411-71.2023.8.20.5101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA PINTO PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Ante de apreciar o pedido de ID 148898591 e aquele veiculado na manifestação retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se obrigação de fazer estabelecida no título judicial fora cumprida pelo ente executado.

Findo o prazo, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessárias.

Caicó/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
15/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:06

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:14

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 20:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:40

Recebidos os autos
28/11/2024 11:40

Juntada de intimação de pauta
03/09/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024 14:13

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento
09/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:40

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:30

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
14/06/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 17:42

Conclusos para despacho
09/06/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100138-97.2016.8.20.0125

Maria Elizabete de Souza

Municipio de Messias Targino

Advogado: Kenia Kelly Medeiros de Andrade

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803221-15.2024.8.20.5100

Maria de Fatima da Silva Oliveira Zacari...

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/03/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0803221-15.2024.8.20.5100

Maria de Fatima da Silva Oliveira Zacari...

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0803839-48.2024.8.20.5103

Banco Mercantil do Brasil SA

Regina Maria de Medeiros

Advogado: Flavia Maia Fernandes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0803839-48.2024.8.20.5103

Regina Maria de Medeiros

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2024 09:50

Exibir Processo