15/04/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 08:04

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 01:55

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:55

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIO WILLS MOREIRA MARINHO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:41

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:53

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIO WILLS MOREIRA MARINHO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:51

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 04:46

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 04:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0800202-62.2024.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MISOMAR DE LIMA REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA Dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, com base no pagamento realizado, bem como no silêncio/requerimento da parte exequente, verifica-se que houve o adimplemento integral da obrigação objeto da presente demanda.

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC, eis que satisfeita a obrigação pela parte devedora.

Expeça-se alvará eventualmente pendente.

Sem honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/90.

Sem custas, eis que não se comprovou má-fé.

Após, com o trânsito em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, data registrada no sistema.

FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
27/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 06:47

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:12

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 14/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:05

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIO WILLS MOREIRA MARINHO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIO WILLS MOREIRA MARINHO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 04:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
03/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/02/2025.
03/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800202-62.2024.8.20.5112 AUTOR: ANTONIO MISOMAR DE LIMA REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 27 de fevereiro de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
27/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:36

Juntada de termo
24/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0800202-62.2024.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN RECORRIDO: ANTONIO MISOMAR DE LIMA DESPACHO À Secretaria Judiciária: (i) Inverta-se os polos do cumprimento de sentença, para que conste ANTONIO MISOMAR DE LIMA como parte exequente e COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN como parte executada; (ii) libere-se, via alvará judicial em favor da parte vencedora, o valor depositado em Juízo pela parte vencida (ID 140389113), conforme os dados bancários informados no ID n. 140590548, intimando a parte para retirada do alvará; e (iii) Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da petição ID n. 140590548 e vídeo anexo, esclarecendo se a obrigação de fazer foi concretizada, sob pena de execução da multa imposta e sua majoração.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, data registrada no sistema.

FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
21/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:43

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:23

Processo Reativado
20/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:31

Recebidos os autos
12/12/2024 12:31

Juntada de intimação de pauta
20/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2024 01:43

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:30

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 19/09/2024 23:59.
09/09/2024 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:24

Decorrido prazo de MARIO WILLS MOREIRA MARINHO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:24

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 08:57

Conclusos para julgamento
27/06/2024 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 08:57

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:25

Recebidos os autos.
26/06/2024 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
26/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:27

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:06

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:06

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:51

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:51

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:48

Decorrido prazo de MARIO WILLS MOREIRA MARINHO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:45

Decorrido prazo de MARIO WILLS MOREIRA MARINHO em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:41

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 09:06

Juntada de termo
15/04/2024 11:30

Juntada de Petição de documento de identificação
26/02/2024 18:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/02/2024 08:43

Conclusos para decisão
26/02/2024 08:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 04:01

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:15

Recebidos os autos.
02/02/2024 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
02/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:39

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2024 09:31

Conclusos para decisão
26/01/2024 09:31

Audiência conciliação designada para 18/04/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
26/01/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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