TJRN - 0800747-60.2023.8.20.5600

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE MACAU (PLANTAO POLICIAL)

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO SALES DE SOUZA

CPF *12.***.*13-42

Advogados

CARLOS VICTOR NOGUEIRA

OAB: 17659/RN

CPF *98.***.*24-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

MPRN - 14 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 16:38

    Processo Reativado

  • 30/09/2024 12:22

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2024 14:59

    Transitado em Julgado em 03/06/2024

  • 24/09/2024 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 11:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/09/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 21:13

    Juntada de guia

  • 15/08/2024 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 11:12

    Juntada de diligência

  • 08/08/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 16:46

    Juntada de cálculo

  • 08/08/2024 16:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/06/2024 12:36

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 12:36

    Juntada de intimação

  • 15/04/2024 20:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2024 11:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 12:37

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/12/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 12:02

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 12:02

    Juntada de despacho

  • 04/09/2023 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/08/2023 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 08:21

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 01/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 13:22

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2023 13:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 20:59

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2023 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 05:40

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 09:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0800747-60.2023.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Pólo Ativo:5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE MACAU (PLANTÃO POLICIAL) e outros Pólo Passivo: FERNANDO SALES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Procedo à intimação da(s) parte(s) ré, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.

    Macau-RN, 5 de julho de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria

  • 05/07/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 09:51

    Audiência instrução realizada para 15/06/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 15/06/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 09:51

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 08:30, 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 12/06/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 15:14

    Audiência instrução designada para 15/06/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 05/06/2023 15:12

    Audiência instrução cancelada para 12/06/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 31/05/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 12:42

    Audiência instrução designada para 12/06/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 31/05/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 03:23

    Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 19/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 07:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/05/2023 17:20

    Outras Decisões

  • 11/05/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 02:05

    Decorrido prazo de FERNANDO SALES DE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 08:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/04/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:08

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/04/2023 16:00

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/03/2023 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/03/2023 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 16:34

    Audiência de custódia realizada para 09/03/2023 16:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 09/03/2023 16:34

    Audiência de instrução antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 16:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 09/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/03/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:55

    Audiência de custódia designada para 09/03/2023 16:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 09/03/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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