14/03/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:22

Transitado em Julgado em 27/02/2025
12/02/2025 01:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO EURIDES DANTAS em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:14

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:57

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808462-20.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: J.

B.

D.

S.

A.

Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO EURIDES DANTAS - RN21885 Parte Ré: REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 16 de dezembro de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
16/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:00

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0808462-20.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: J.

B.

D.

S.

A.

Advogados: ANTONIO EURIDES DANTAS - OAB/RN 21885 Parte ré: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogados: IGOR MACEDO FACO - OAB/CE 16470 SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.

PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INCISO II, DO CPC.

Vistos etc.

Cuidam-se estes autos de Execução de Título Judicial, promovida por J.

B.

D.

S.

A., em desfavor de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, qualificados nos autos.

Após regular intimação, o executado, por seu advogado, peticionou no ID nº 137616457, informando que efetuou o depósito da quantia perseguida, reportando-se ao comprovante acostado ao ID nº 137616461. É o relatório.

Passo a decidir.

Ante a satisfação da obrigação perseguida, nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTA a presente execução.

Expeçam-se alvarás, na forma postulada no ID 138115834, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, constante no ID 137616461, independentemente do trânsito em julgado, devendo ser observada a ordem cronológica da secretaria unificada cível, para cumprimento.

Custas, se houver, pelo devedor.

Certificado o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 12 de dezembro de 2024.

Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito
12/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 07:37

Conclusos para despacho
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:37

Publicado Intimação em 11/11/2024.
06/12/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/12/2024 06:56

Publicado Intimação em 15/10/2024.
06/12/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
05/12/2024 02:46

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro CORREIÇÃO - 04 A 08.11.2024 - PORTARIA 1343, de 18.12.2023- CGJ Processo nº 0808462-20.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: J.

B.

D.

S.

A.

Advogados: ANTONIO EURIDES DANTAS - RN21885 Parte ré: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogados: IGOR MACEDO FACO - OAB/CE 16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 DESPACHO Vistos em correição 1.

INTIME-SE o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo de crédito atualizado pelo credor em seu requerimento de cumprimento de sentença, conforme estabelece o art. 513 § 2º do CPC. 2.

Para o cumprimento do ato, a Secretaria Unificada Cível deve atentar-se para duas circunstâncias: a) se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento de sentença tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado nos autos (ou no endereço em que foi citado), através de carta com AR; b) se o executado for revel, em razão da citação por edital, a intimação deverá ser realizada pela via editalícia apenas com a determinação de pagamento da dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias. 3.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, conforme determina o art. 525 do CPC. 4.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na inteligência do art. 523, § 1º do CPC. 5.

Decorridos o prazo para pagamento voluntário do débito, a Secretaria Unificada Cível deve promover a intimação do credor, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito e indique bens do devedor passíveis de penhora. 6.

Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria desta Vara a expedição de certidão, para a finalidade do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782 do mesmo Diploma legal 7.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
07/11/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:24

Conclusos para despacho
06/11/2024 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 06:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 06:49

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:49

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:39

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 09:12

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 14:48

Recebidos os autos
10/10/2024 14:48

Juntada de despacho
24/05/2023 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2023 19:17

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2023 02:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.
29/04/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
26/04/2023 14:23

Publicado Intimação em 24/04/2023.
26/04/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
26/04/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:36

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 03:01

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 16:18

Juntada de Petição de apelação
05/04/2023 09:25

Juntada de custas
27/03/2023 09:45

Publicado Intimação em 17/03/2023.
27/03/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
20/03/2023 09:51

Publicado Intimação em 15/02/2023.
20/03/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
15/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 11:46

Conclusos para decisão
13/03/2023 11:46

Expedição de Certidão.
03/03/2023 03:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:14

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:27

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR em 10/02/2023 23:59.
30/12/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2022 02:12

Publicado Intimação em 16/12/2022.
18/12/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 17:45

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 10:53

Conclusos para julgamento
01/12/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:10

Conclusos para despacho
06/10/2022 19:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR em 05/10/2022 23:59.
05/09/2022 17:20

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2022 02:29

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:25

Expedição de Certidão.
28/07/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:38

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 10:32

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
07/07/2022 10:31

Audiência conciliação realizada para 07/07/2022 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
05/07/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 04:03

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 24/06/2022 23:59.
24/06/2022 14:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR em 22/06/2022 23:59.
08/06/2022 09:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR em 07/06/2022 23:59.
02/06/2022 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 17:28

Juntada de Petição de diligência
31/05/2022 10:12

Expedição de Mandado.
31/05/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:49

Audiência conciliação designada para 07/07/2022 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
31/05/2022 09:47

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
31/05/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 21:19

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2022 11:30

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:28

Expedição de Certidão.
28/05/2022 06:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 17:54

Conclusos para decisão
19/05/2022 13:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
20/04/2022 14:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:31

Conclusos para decisão
18/04/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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