STJ - 0808462-20.2022.8.20.5106

10/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820568/2024

18/09/2024 16:34

Protocolizada Petição 820568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 417488/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417488 - AgInt no AREsp 2588059 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00417488/2024 - AgInt no AREsp 2588059/RN

03/09/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417488/2024 - AgInt no AREsp 2588059/RN

22/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/07/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/07/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 608690/2024

22/07/2024 17:32

Protocolizada Petição 608690/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

21/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/06/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 417488/2024 - AgInt

20/06/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417488 - AgInt no AREsp 2588059 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00417488 - AgInt no AREsp 2588059

18/06/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para J B DE S A apresentar resposta à petição n. 417488/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

18/06/2024 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para A F F A apresentar resposta à petição n. 417488/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 417488/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 417488/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417488/2024

22/05/2024 10:13

Protocolizada Petição 417488/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

03/05/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350867/2024

03/05/2024 16:07

Protocolizada Petição 350867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

14/03/2024 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE