03/12/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 10:30

Recebidos os autos
03/12/2024 10:30

Juntada de intimação de pauta
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810615-16.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 A 21/10/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 19 de setembro de 2024.
31/01/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 05:48

Decorrido prazo de IZABEL MARIA CRISTINA CUNHA VILELA em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 19:47

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:06

Embargos de declaração não acolhidos
05/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
21/09/2023 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/07/2023.
15/08/2023 13:25

Decorrido prazo de IZABEL MARIA CRISTINA CUNHA VILELA em 14/08/2023 23:59.
24/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2023 11:19

Conclusos para julgamento
09/06/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:54

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2023 03:02

Conclusos para decisão
06/03/2023 03:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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