29/07/2025 14:32

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802241-05.2023.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após a comprovação do pagamento do débito devido, o alvará de liberação foi confeccionado em favor do exequente. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito designado (assinado eletronicamente)
03/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 20:11

Conclusos para julgamento
18/06/2025 20:09

Decorrido prazo de JOSE ASSIS CUNHA em 16/06/2025.
17/06/2025 00:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE ASSIS CUNHA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE ASSIS CUNHA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0802241-05.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSE ASSIS CUNHA Polo Passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor/exequente para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 5 de junho de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:06

Desentranhado o documento
05/06/2025 08:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:06

Desentranhado o documento
05/06/2025 08:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:05

Desentranhado o documento
05/06/2025 08:05

Desentranhado o documento
05/06/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:13

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
25/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802241-05.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE ASSIS CUNHA Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
12/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2025 06:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
03/05/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:46

Recebidos os autos
23/04/2025 10:46

Juntada de intimação de pauta
09/01/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/01/2025 13:10

Juntada de ato ordinatório
24/12/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:52

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 15/07/2024.
03/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
29/11/2024 12:08

Publicado Intimação em 07/11/2024.
29/11/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
26/11/2024 14:42

Publicado Despacho em 29/02/2024.
26/11/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
25/11/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 04:16

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:34

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 12:25

Conclusos para decisão
18/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 03:58

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:35

Juntada de ato ordinatório
11/07/2024 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/02/2024 10:51

Conclusos para julgamento
28/02/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:52

Conclusos para decisão
12/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 11:13

Audiência conciliação realizada para 01/11/2023 14:40 3ª Vara da Comarca de Assu.
06/11/2023 11:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 14:40, 3ª Vara da Comarca de Assu.
31/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:03

Audiência conciliação designada para 01/11/2023 14:40 3ª Vara da Comarca de Assu.
22/09/2023 12:37

Recebidos os autos.
22/09/2023 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
22/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:38

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2023 08:57

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE ASSIS CUNHA em 21/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
03/07/2023 08:20

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 12:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/06/2023 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSÉ ASSIS CUNHA.
28/06/2023 09:13

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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