02/04/2024 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 07:34

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 02:06

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 07/03/2024 23:59.
01/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 07:49

Conclusos para despacho
05/12/2023 07:49

Juntada de Certidão
01/12/2023 04:17

Expedição de Certidão.
01/12/2023 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/11/2023 23:59.
26/10/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:14

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2023 14:39

Conclusos para despacho
20/09/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:19

Publicado Intimação em 25/08/2023.
28/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
28/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
28/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
28/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
28/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0837252-38.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: BARRETO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - EPP

Vistos.

Considerando a Certidão acostada aos autos (ID 105574913), intime-se a parte exequente exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/08/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:48

Decorrido prazo de Barreto Júnior Construções Ltda. em 04/08/2023.
05/08/2023 01:06

Decorrido prazo de BARRETO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 14:23

Expedição de Mandado.
03/07/2023 08:45

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0837252-38.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: BARRETO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - EPP

Vistos.

Intime-se a parte executada (BARRETO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - EPP) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, conforme dispõe o art. 523, do Código de Processo Civil.

A parte executada ficará advertida de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, poderá haver bloqueio judicial, via SISBAJUD, nas contas bancárias do executado, além de expedição de mandado de penhora e avaliação.

Independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Se o cumprimento de sentença for impugnado pela executada, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:24

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 10:53

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 04:38

Decorrido prazo de BARRETO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - EPP em 28/03/2023 23:59.
15/03/2023 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 13:24

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 13:22

Expedição de Mandado.
03/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:13

Expedição de Mandado.
15/11/2022 19:58

Transitado em Julgado em 04/11/2022
05/11/2022 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2022 23:59.
12/09/2022 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 08:56

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 07:43

Expedição de Mandado.
01/09/2022 09:05

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 20:04

Conclusos para julgamento
29/08/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 00:07

Decorrido prazo de BARRETO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:46

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:29

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 12:03

Juntada de Petição de diligência
08/06/2022 11:40

Expedição de Mandado.
08/06/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/06/2022 12:18

Conclusos para decisão
07/06/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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