01/09/2025 13:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:17

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo n.º 0803743-13.2022.8.20.5100 Autor(a): MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Réu: Município de Assu/RN DESPACHO Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora ingressou no serviço público municipal em 11/03/1996 (ID 148296875).

Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos a forma de ingresso no serviço público, juntando, se for o caso, documento comprobatório de aprovação em concurso público, considerando o Tema 1157 do STF.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assu/RN, data registrada no sistema.

Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito
14/08/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Dr.

Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803743-13.2022.8.20.5100 Requerente: MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVA Requerido: Município de Assu/RN DESPACHO Vistos, etc.

Cite-se e intime-se a parte demandada, advertindo-se que a entidade ré deverá apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do presente ato judicial, devendo, ainda, informar se há possibilidade de acordo.

Havendo possibilidade de conciliação, seja designada audiência para data próxima e desimpedida.

Decorrido o prazo, não havendo proposta de conciliação, e, na defesa, sejam suscitadas preliminares ou anexados novos documentos, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assu, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito
10/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:20

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:29

Recebidos os autos
17/12/2024 11:29

Juntada de intimação de pauta
21/11/2022 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2022 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2022 01:53

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/11/2022 23:59.
20/10/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
06/10/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/09/2022 08:31

Conclusos para despacho
14/09/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 16:23

Conclusos para despacho
19/08/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803963-11.2022.8.20.5100

Edilson Alves Silva

Municipio de Assu

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/09/2022 00:18

Exibir Processo

Processo nº 0803935-43.2022.8.20.5100

Carlos Antonio Miguel

Municipio de Assu

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/09/2022 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0822259-44.2023.8.20.5004

Anailton Rodrigues de Souza

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Ricardo Alexandre Vieira da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/12/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0803745-80.2022.8.20.5100

Agnaldo Jose dos Santos

Municipio de Assu

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0800462-69.2024.8.20.5103

Celia Maria de Medeiros Lima

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Flavia Maia Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/02/2024 08:59

Exibir Processo