01/09/2025 17:09

Juntada de documento de comprovação
01/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:41

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:40

Desentranhado o documento
01/09/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200 E-mail: [email protected].

Tel: (84)3673-9345 Autos n°: 0802405-92.2023.8.20.5124 ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente à Secretaria Unificada dos Juizados de Parnamirim, no intuito de assinar Termo de Restituição dos bens apreendidos nos autos, em conformidade com a Decisão proferida de ID 154752781.

Parnamirim/RN, 19 de agosto de 2025.

WECSLEY DE BARROS DANTAS Chefe de Unidade Judiciária (Documento assinado na forma do artigo 1º, inc.

III, da Lei 11.419/06)
19/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:08

Processo Reativado
16/06/2025 13:40

Outras Decisões
25/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:07

Recebidos os autos
03/02/2025 11:07

Juntada de despacho
30/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:56

Juntada de ato ordinatório
16/02/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 16:17

Juntada de Petição de apelação
01/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:43

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:34

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/11/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
01/11/2023 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 11:00, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
12/09/2023 09:09

Juntada de Certidão
12/09/2023 08:47

Expedição de Ofício.
06/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:47

Audiência instrução e julgamento designada para 01/11/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
29/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:12

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:11

Audiência preliminar realizada para 15/06/2023 09:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
15/06/2023 13:11

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 09:00, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
14/06/2023 17:52

Juntada de Petição de denúncia
12/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 14:51

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 10:06

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:58

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:48

Expedição de Mandado.
20/04/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:30

Audiência preliminar designada para 15/06/2023 09:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
11/04/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 07:36

Conclusos para despacho
19/02/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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