06/10/2023 06:55

Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/10/2023 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/10/2023 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/10/2023 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
21/09/2023 20:51

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
21/09/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
21/09/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
21/09/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
21/09/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
18/09/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 10:56

Juntada de termo
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811732-52.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamante: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA Demandado: JOSE IVO DE MORAES e outros Advogado(s) do reclamado: ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE DESPACHO Procedo, neste momento, com o cancelamento do alvará eletrônico de ID 103009736.

Por conseguinte, EXPEÇA-SE alvará eletrônico, através do SISCONDJ, para liberação dos valores depositado aos ID's 83905719 e 99628154, em favor do réu JOSÉ IVO DE MORAES, à vista dos dados bancários por si informados ao ID 105305080.

Cumprida a diligência e não havendo custas a recolher, arquive-se.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
05/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:53

Juntada de ato ordinatório
05/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:09

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:46

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:55

Transitado em Julgado em 04/08/2023
05/08/2023 02:25

Expedição de Certidão.
05/08/2023 02:25

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA em 04/08/2023 23:59.
11/07/2023 15:47

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811732-52.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado: Advogados do(a) AUTOR: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415, LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA - PE52947 Parte Ré: REU: JOSE IVO DE MORAES e outros Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 7 de julho de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
07/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:58

Juntada de ato ordinatório
06/07/2023 11:10

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0811732-52.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamante: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA Demandado(a)(s): JOSE IVO DE MORAES e outros SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para liberação da(s) quantia(s) depositada(s) ao(s) ID('s) 83905719 e 99628154, em favor da parte ré e/ou do seu(ua)(s) (se possuir poderes para receber e dar quitação nos termos do art. 186 do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte) perfazendo o valor de R$ 5.321,00 (cinco mil trezentos e vinte e um reais).

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
04/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:20

Homologada a Transação
19/06/2023 13:57

Conclusos para julgamento
12/05/2023 01:43

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:17

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:39

Conclusos para despacho
21/11/2022 08:39

Expedição de Certidão.
11/10/2022 16:31

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 18:45

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 04/10/2022 23:59.
29/09/2022 23:35

Publicado Intimação em 21/09/2022.
22/09/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 09:56

Juntada de Petição de ata da audiência
20/09/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:41

Juntada de ato ordinatório
14/09/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 10:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 22:21

Publicado Intimação em 18/08/2022.
21/08/2022 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 15:25

Expedição de Mandado.
17/08/2022 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 07:51

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 10:22

Desentranhado o documento
16/08/2022 10:22

Cancelada a movimentação processual
16/08/2022 10:17

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
16/08/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:54

Audiência conciliação designada para 22/09/2022 08:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
16/08/2022 09:47

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
16/08/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:33

Concedida a Medida Liminar
07/08/2022 11:21

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 12:01

Conclusos para decisão
08/07/2022 02:34

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:04

Publicado Intimação em 07/07/2022.
06/07/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:51

Conclusos para decisão
14/06/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 08:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/06/2022 12:51

Juntada de custas
01/06/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:21

Juntada de custas
30/05/2022 15:20

Juntada de custas
30/05/2022 14:50

Conclusos para decisão
30/05/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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