12/09/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:14

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
10/09/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2025 23:59.
18/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:51

Juntada de ato ordinatório
28/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0843536-28.2023.8.20.5001 PARTE AUTORA: MANOEL TEIXEIRA JUNIOR PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, à SERPREC para expedição dos requisitórios de pagamento.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
01/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 05:34

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:59

Recebidos os autos
23/06/2025 17:59

Juntada de intimação de pauta
12/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
08/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 10:04

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/11/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:35

Publicado Intimação em 25/09/2024.
27/11/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
08/11/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:11

Conclusos para julgamento
27/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0843536-28.2023.8.20.5001 Exequente: MANOEL TEIXEIRA JUNIOR Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MANOEL TEIXEIRA JUNIOR, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 23 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
23/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:49

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 10:06

Juntada de diligência
09/05/2024 15:19

Expedição de Mandado.
09/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:32

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:57

Decorrido prazo de obrigação de fazer em 02/05/2024.
03/05/2024 08:55

Decorrido prazo de obrigação de fazer em 02/05/2024.
03/05/2024 01:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:48

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 02/05/2024 23:59.
18/03/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 17:39

Juntada de diligência
12/03/2024 14:06

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 09:20

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 02:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 00:10

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:19

Conclusos para julgamento
24/11/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:52

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 02:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 16:13

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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