28/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0804979-73.2022.8.20.5108 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: Gerci Pereira Batista Polo Passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentado impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c art. 920, I).

Acaso o(a) autor(a)/exequente seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).

PAU DOS FERROS, 26 de maio de 2025.

NADIA LAUANE SILVA OLIVEIRA Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/05/2025 17:32

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição incidental
26/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:47

Decorrido prazo de Gerci Pereira Batista em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:16

Decorrido prazo de Gerci Pereira Batista em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:34

Recebidos os autos
24/02/2025 09:34

Juntada de despacho
01/04/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2024 10:03

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 01:58

Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 06:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 05:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 11:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 08:37

Conclusos para julgamento
18/07/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:33

Decorrido prazo de Gerci Pereira Batista em 05/06/2023.
16/06/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2023 15:49

Juntada de Ofício
19/04/2023 13:18

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:59

Juntada de Ofício
12/04/2023 01:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 20:11

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:39

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2023 10:06

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:10

Juntada de Certidão
07/02/2023 09:29

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2023 13:11

Expedição de Ofício.
02/02/2023 12:59

Expedição de Ofício.
02/02/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/01/2023 11:17

Conclusos para decisão
28/01/2023 02:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2023 23:59.
23/01/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:33

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERCI PEREIRA BATISTA.
13/12/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:07

Conclusos para decisão
09/12/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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