27/08/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:09

Juntada de ato ordinatório
11/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAQUIM DUARTE NETO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAQUIM DUARTE NETO em 14/04/2025 23:59.
26/02/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 12:24

Juntada de diligência
11/02/2025 15:29

Expedição de Mandado.
02/11/2024 03:31

Decorrido prazo de EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:35

Decorrido prazo de EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA em 01/11/2024 23:59.
07/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:09

Outras Decisões
30/09/2024 10:52

Conclusos para decisão
18/09/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição incidental
17/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 22:32

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:09

Conclusos para decisão
22/07/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 07:47

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:49

Juntada de termo
10/03/2024 10:15

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/03/2024 10:20

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/03/2024 10:24

Juntada de recibo (sisbajud)
04/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2024 12:40

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:40

Juntada de ato ordinatório
16/11/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 10:17

Juntada de diligência
11/09/2023 19:07

Expedição de Mandado.
28/08/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:37

Publicado Citação em 19/06/2023.
21/06/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOAQUIM DUARTE NETO CPF: *38.***.*32-91, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0836612-16.2014.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): JOAQUIM DUARTE NETO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 4.982,57 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023.

Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122618371500000000001340546 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122618371500000000001340547 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122618371500000000001340548 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122618371500000000001340549 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122618371500000000001340550 Petição Inicial Petição Inicial 14122618371500000000001340545 Decisão Decisão 15062610272150900000002201898 Petição Petição 16083115060500000000007055208 Petição Petição 16091020175500000000007173922 Carta de citação Carta 16120508582273300000008153483 Certidão Certidão 17031716540996300000009174330 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010409638 Petição Petição 17081701350600000000011197181 Citação Citação 16120508582273300000008153483 Despacho Despacho 19031915340992200000039529155 Citação Citação 19100811214076600000047915187 ref.

Mandado ID 49596215 Diligência 19121211351992000000049967701 Despacho Despacho 21083106530532600000069348632 INFOSEG COM SUCESSO Certidão 21101420070157700000071047690 INFOSEG COM SUCESSO Outros documentos 21101420070434100000071047691 Edital Edital 21112211372062200000072394874 Despacho Despacho 22112109540503400000087136385
15/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:17

Conclusos para despacho
22/11/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 20:07

Juntada de Certidão
31/08/2021 06:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 21:50

Conclusos para despacho
12/12/2019 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2019 11:35

Juntada de Petição de diligência
31/10/2019 10:15

Expedição de Mandado.
19/03/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 12:32

Conclusos para despacho
22/08/2018 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2018 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/08/2017 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2017 16:53

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2017 16:54

Expedição de Certidão.
17/02/2017 14:18

Decorrido prazo de JOAQUIM DUARTE NETO em 19/12/2016 23:59:59.
05/12/2016 09:17

Juntada de carta
10/09/2016 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2016 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2015 10:28

Concedida a Medida Liminar
26/12/2014 18:37

Conclusos para despacho
26/12/2014 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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