05/09/2025 15:13

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:24

Decorrido prazo de HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JENNY KAROLINNA DA SILVA FEIJO em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:03

Juntada de termo
23/05/2025 12:11

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:22

Expedição de Ofício.
12/05/2025 11:32

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 10:21

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0803364-66.2022.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: M.

G.

B.

Povoado Umarizeira, 8870, null, Zona Rural, TAIPU/RN - CEP 59565-000 Nome: JESSICA LAISE OLIVEIRA BEZERRA Povoado Umarizeira, 8870, null, Zona Rural, TAIPU/RN - CEP 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: FRANCINEIDE CARVALHO DA ROCHA Povoado de Umarizeira, 8870, null, Zona Rural, TAIPU/RN - CEP 59565-000 Nome: EDGAR SILVA DE SOUZA Distrito de Matão, 02, null, Zona Rural, TAIPU/RN - CEP 59565-000 Nome: MARIA EMILY SILVA DE SOUZA Distrito de Matão, 02, null, Zona Rural, TAIPU/RN - CEP 59565-000 Nome: MARIA EDINEIDE ISIDIO DA SILVA Distrito de Matão, 02, null, Zona Rural, TAIPU/RN - CEP 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO/MANDADO Nº _______________ DEFIRO o pedido de realização de exame de DNA.

Frise-se que o exame de DNA é um meio de prova idôneo e eficaz para a investigação de paternidade.

Caso as partes ainda não tenham apresentado cópia da cédula de identidade, CPF e telefone para contato, INTIME-SE para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos os referidos documentos.

Oficie-se à Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) para a realização do exame de DNA, com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias, enviando a documentação pessoal das partes.

A SETHAS deverá indicar o local, data e hora para a coleta do material genético das partes.

Intimem-se as partes para que compareçam no local, data e hora indicados pela SETHAS para a coleta do material genético.

Ato contínuo, determino que a Secretaria Unificada desta Comarca informe ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Natal que o presente processo encontra-se aguardando a realização do exame de DNA, conforme requerido no ofício acostado ao ID n° 144770334.

Cumpra-se.

A presente Decisão possui força de mandado de citação/intimação/busca e apreensão/penhora/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
08/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:34

Decisão Determinação
07/03/2025 14:24

Juntada de termo
12/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição incidental
06/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição incidental
21/01/2025 09:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:15

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0803364-66.2022.8.20.5102 AUTOR: M.

G.

B., JESSICA LAISE OLIVEIRA BEZERRA REU: FRANCINEIDE CARVALHO DA ROCHA, EDGAR SILVA DE SOUZA, MARIA EMILY SILVA DE SOUZA, MARIA EDINEIDE ISIDIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que decorreu o prazo acordado no termo de audiência realizada, INTIME-SE a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar acerca da realização do exame de DNA, ou de seu aprazamento.

Ceará-Mirim/RN, 3 de dezembro de 2024.

JULIO CESAR CARVALHO DE MACEDO Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:59

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/11/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
05/11/2024 15:59

Homologada a Transação
24/09/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 16:17

Juntada de diligência
24/09/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 16:13

Juntada de diligência
24/09/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 16:02

Juntada de diligência
24/09/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 15:38

Juntada de diligência
13/09/2024 06:09

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803364-66.2022.8.20.5102 M.

G.

B. e outros FRANCINEIDE CARVALHO DA ROCHA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r.

Decisão retro, aprazo a audiência de Instrução e julgamento para o dia 05/11/2024 às 10:00 horas, na sala de audiência desta vara, no primeiro andar deste fórum, cujo link de acesso a sala de audiência virtual, através do aplicativo da Microsoft Teams, segue abaixo transcrito: Link de Acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/nlty1 OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Ceará-Mirim/RN, 30 de agosto de 2024.

WALISON TOBIAS FERREIRA COSTA Assessor de Gabinete
11/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:09

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 18:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/11/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
24/05/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:44

Conclusos para julgamento
24/11/2023 00:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:41

Decorrido prazo de HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:41

Decorrido prazo de HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:05

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:50

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.
02/03/2023 03:53

Decorrido prazo de EDGAR SILVA DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA EMILY SILVA DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 12:34

Decorrido prazo de FRANCINEIDE CARVALHO DA ROCHA em 28/02/2023 23:59.
06/02/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 15:59

Juntada de Petição de diligência
31/01/2023 17:35

Expedição de Mandado.
31/01/2023 17:35

Expedição de Mandado.
25/11/2022 14:05

Expedição de Mandado.
23/08/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 23:11

Conclusos para decisão
07/07/2022 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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