07/02/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 03:22

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800132-82.2024.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS REU: JOSÉ MAGNO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança, ajuizada por Marcos Antonio de Oliveira Santos em desfavor de José Magno Teixeira do Nascimento.

Na Audiência de Conciliação de ID 132186740, as partes transigiram sobre os direitos discutidos nos autos, pugnando, por conseguinte, pela homologação do acordo.

Sumariamente relatado, decido.

Conforme relatado, cuida-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial.

Analisando os autos, observo que o objeto da presente demanda contempla direito disponível, podendo a parte autora dele transigir.

Ademais, dos documentos acostados aos autos, verifica-se que as partes são capazes e os patronos possuem poderes expressos para transigir, bem como constata-se que o objeto do acordo é lícito e possível.

Por tais razões, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, na Audiência de Conciliação de ID 132186740, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação a custas e a honorários advocatícios de sucumbência, ante a transação operada nos autos.

P.R.I.

A presente sentença transita em julgado no momento de sua publicação, ante a renúncia expressa das partes ao prazo recursal.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente.

VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição incidental
03/02/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:24

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 15:09

Homologada a Transação
25/11/2024 17:10

Publicado Intimação em 11/09/2024.
25/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
15/10/2024 15:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:20

Conclusos para julgamento
26/09/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:21

Juntada de Petição de planilha de cálculos
26/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:16

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 26/09/2024 11:20 Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
26/09/2024 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 11:20, Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
18/09/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 18:42

Juntada de diligência
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Em cumprimento a Decisão de ID 117593028, INTIMO a parte demandante, por meio de seu advogado devidamente habilitado, para comparecer à Audiência de Conciliação - Justiça Comum, designada para o dia Tipo: Conciliação - Justiça Comum Sala: Sala Padrão VUSPP Data: 26/09/2024 Hora: 11:20 , a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo, por meio do link: https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudienciasvuspp *É facultado a parte o comparecimento presencial ao prédio do Fórum deste Juízo, no endereço supra.

São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Maria Jullianny Gomes Auxiliar de Secretaria
09/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:56

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:01

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 26/09/2024 11:20 Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
22/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2024 12:37

Conclusos para decisão
19/02/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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