TJRN - 0821911-26.2023.8.20.5004
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 23:57
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 23:57
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 15:10
Transitado em Julgado em 16/07/2025
-
17/07/2025 00:20
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 00:17
Decorrido prazo de Webjet Linhas Aereas S.A. em 16/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 01:39
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 01:35
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 00:34
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 10:15
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2025 04:52
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 23:04
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
20/05/2025 01:31
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
20/05/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0821911-26.2023.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS CPF: *08.***.*61-52 Advogados do(a) RECORRENTE: ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - RN5913, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 DEMANDADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CNPJ: 33.***.***/0007-85, Webjet Linhas Aereas S.A.
CNPJ: 05.***.***/0001-20 , Advogado do(a) RECORRIDO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA0022772A Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RN1381 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença (ou embargos à execução), intime-se o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 775, parágrafo único c/c art. 920, I).
Natal/RN, 17 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário -
17/05/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2025 11:25
Juntada de ato ordinatório
-
17/05/2025 00:08
Decorrido prazo de Webjet Linhas Aereas S.A. em 16/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 19:18
Juntada de Petição de embargos à execução
-
03/05/2025 08:19
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
03/05/2025 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
02/05/2025 05:52
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
02/05/2025 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0821911-26.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, WEBJET LINHAS AEREAS S.A.
DESPACHO 1.
Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do SisbaJud se mostrou suficiente para assegurar o Juízo, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo, converto em penhora o bloqueio no valor de R$5.256,27, com a transferência para a conta judicial. 2.
Por conseguinte, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, caso tenha, acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Em caso de oposição de embargos, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, caso tenha, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
NATAL/RN, 18 de abril de 2025.
GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/04/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 11:18
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 10:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/04/2025 10:58
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 10:58
Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses S.A. em 24/03/2025.
-
31/03/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 11:35
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 02:54
Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 02:52
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:02
Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:02
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 10:41
Juntada de ato ordinatório
-
07/03/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:35
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 00:35
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2025 23:59.
-
07/02/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 14:14
Juntada de cálculo
-
05/02/2025 10:34
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 02:23
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 02:23
Processo Reativado
-
31/01/2025 01:07
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 08:34
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 08:33
Transitado em Julgado em 12/11/2024
-
14/11/2024 08:30
Recebidos os autos
-
14/11/2024 08:30
Juntada de intimação de pauta
-
14/08/2024 07:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/08/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 07:58
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 05:43
Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 05:43
Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 05:41
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 05:41
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 16:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/07/2024 05:18
Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 05:16
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 29/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 14:05
Juntada de ato ordinatório
-
18/07/2024 11:03
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/07/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/06/2024 13:11
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 13:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/06/2024 14:04
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 14:04
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 08:41
Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 08:41
Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 17/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 10:08
Juntada de ato ordinatório
-
12/06/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:15
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 09:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/05/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 17:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/04/2024 22:29
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 19:53
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 09:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/02/2024 17:56
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 10:49
Juntada de aviso de recebimento
-
09/02/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 17:57
Decorrido prazo de YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 09:43
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 07:49
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 09:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 08:34
Juntada de ato ordinatório
-
09/01/2024 08:34
Desentranhado o documento
-
09/01/2024 08:34
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
-
08/01/2024 14:07
Juntada de aviso de recebimento
-
21/12/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 20:42
Juntada de diligência
-
14/12/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 20:44
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 14:15
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 11:16
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 09:27
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2023 14:13
Juntada de Petição de procuração
-
06/12/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 21:31
Juntada de diligência
-
29/11/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 09:17
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 17:27
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/11/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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