20/09/2025 00:08

Expedição de Certidão.
20/09/2025 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0818059-13.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: RAIMUNDA ANAILDE DE SOUZA Polo passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Despacho Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o novo valor dos honorários periciais.

Concordando com o novo valor, proceda-se o deposito do montante, no prazo de 5 dias.

Após, o depósito retro, continuem as etapas para realização da perícia contábil.

Não havendo concordância, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 25 de agosto de 2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
27/08/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:47

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA ANAILDE DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 05:48

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0818059-13.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: REQUERENTE: RAIMUNDA ANAILDE DE SOUZA Parte Ré: REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento ao despacho ID. 152844779, bem como, após consulta à Lista de Peritos Credenciados pelo NUPEJ, procedo com a INDICAÇÃO do(a) Sr(a).

EDUARDO DO CARMO MARTINS JÚNIOR - CPF: *96.***.*82-68, E-mail: [email protected], Telefone: 084 99686-4668, para atuar como perito(a) na presente demanda.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 26 de junho de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) EDUARDO DO CARMO MARTINS JÚNIOR - CPF: *96.***.*82-68, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.

Mossoró/RN, 26 de junho de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
26/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0818059-13.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: RAIMUNDA ANAILDE DE SOUZA Polo passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Despacho Compulsando os autos, verifica-se uma grande divergência em relação aos cálculos apresentados pelas partes, o que enseja a necessidade da realização de perícia contábil.

Determino a realização de perícia por um dos profissionais cadastrados no núcleo de perícias do NUPEJ - TJRN (CPTEC) na especialidade Contabilidade, com atuação na comarca de Mossoró/RN. 1 - com a indicação do perito pela Secretaria Judiciária, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, indicar assistente técnico e quesitação; 2 - após, intime-se o perito indicado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias e, se não houver impugnação, deverá a parte executada, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem questionou os cálculos apresentados pela exequente. 4 - recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 5 – com a entrega do laudo, fica autorizado, desde já, a expedição de alvará da integralidade dos honorários periciais, em favor do perito, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito. 6 - após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 7 - a Secretaria Judiciária, encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial.

Superadas todas as fases retro, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 27/05/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
02/06/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:55

Conclusos para despacho
20/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/05/2025 08:28

Publicado Intimação em 25/04/2025.
03/05/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 20:59

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
26/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0818059-13.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: RAIMUNDA ANAILDE DE SOUZA Polo passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1. Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.

Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.

Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 22/04/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
23/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 03:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA ANAILDE DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA ANAILDE DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 03:45

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:18

Recebidos os autos
31/03/2025 08:18

Juntada de despacho
18/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 03:51

Publicado Intimação em 26/11/2024.
07/12/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
06/12/2024 23:35

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
06/12/2024 15:31

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:27

Publicado Intimação em 14/06/2024.
22/11/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
22/11/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso de apelação
22/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:27

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/11/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 08:18

Decorrido prazo de TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:18

Decorrido prazo de TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:24

Decorrido prazo de TALLES LUIZ LEITE SARAIVA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:24

Decorrido prazo de TALLES LUIZ LEITE SARAIVA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:21

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:21

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:02

Conclusos para julgamento
19/06/2024 12:01

Audiência Instrução cancelada para 26/06/2024 09:15 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
19/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:39

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
10/06/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 08:59

Juntada de diligência
11/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
11/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
11/02/2024 01:23

Publicado Intimação em 05/02/2024.
11/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
11/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
11/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 07:45

Expedição de Mandado.
01/02/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:44

Audiência instrução designada para 26/06/2024 09:15 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/01/2024 05:43

Publicado Intimação em 25/01/2024.
27/01/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
27/01/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:50

Conclusos para julgamento
09/10/2023 12:49

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
09/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
09/10/2023 09:30

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
09/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:33

Conclusos para decisão
15/09/2023 03:21

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:44

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:00

Juntada de termo
07/07/2023 02:47

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:53

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:40

Juntada de ato ordinatório
31/05/2023 09:21

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 13:27

Expedição de Ofício.
31/03/2023 08:38

Expedição de Certidão.
31/03/2023 02:49

Decorrido prazo de TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA em 30/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:23

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:23

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 04:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/03/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
15/03/2023 16:46

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2023 12:38

Conclusos para decisão
11/02/2023 01:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:18

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:17

Expedição de Certidão.
30/11/2022 11:05

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 21:11

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:10

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
09/11/2022 11:18

Audiência conciliação realizada para 09/11/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
07/11/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 16:02

Juntada de Petição de termo
20/10/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:38

Juntada de Petição de procuração
10/10/2022 16:22

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 19:05

Publicado Intimação em 23/09/2022.
28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
28/09/2022 09:57

Juntada de termo
23/09/2022 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:46

Audiência conciliação designada para 09/11/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/09/2022 09:44

Juntada de Certidão
23/09/2022 09:28

Juntada de Ofício
23/09/2022 09:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
23/09/2022 09:10

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
22/09/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 15:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
21/09/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDA ANAILDE DE SOUZA.
21/09/2022 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2022 15:05

Conclusos para decisão
20/09/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 05:18

Publicado Intimação em 13/09/2022.
15/09/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:39

Conclusos para decisão
06/09/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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