18/09/2025 07:07

Conclusos para despacho
18/09/2025 00:02

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0808912-26.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): MARIA JOCELINA DA SILVA RAMOS e outros Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA - RN20029, LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS - RN0006275A Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DESPACHO Tratam os presentes autos de requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Preenchido os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino o que segue: a) Intime-se a CAERN, através do seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se concorda com os valores apresentados pelo demandante no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em questão, ficando desde já advertido de que sua inércia poderá implicar em anuência tácita para com os cálculos apresentados, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito; b) Na hipótese de discordância, deverá o executado/devedor justificar, apresentando nova planilha, intimando-se em seguida o exequente para manifestar-se em 30 (trinta) dias, ficando desde já advertido de que a sua inércia poderá implicar anuência tácita dos cálculos apresentado pelo devedor, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito.

Escoados todos os prazos, à conclusão para a pasta DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/08/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 01:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:44

Processo Reativado
09/07/2025 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 06:10

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:34

Decorrido prazo de LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:34

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:52

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:52

Decorrido prazo de LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 04:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0808912-26.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): MARIA JOCELINA DA SILVA RAMOS e outros Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA - RN20029, LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS - RN0006275A Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Tendo em vista o pedido de ID 141843333, intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, requerer o que for do seu interesse.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
28/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 06:17

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:23

Conclusos para despacho
22/02/2025 01:43

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:40

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:40

Decorrido prazo de LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:16

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:16

Decorrido prazo de LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS em 21/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:08

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 07:47

Recebidos os autos
28/01/2025 07:47

Juntada de despacho
06/12/2024 23:35

Publicado Intimação em 11/12/2023.
06/12/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
19/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:52

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:52

Decorrido prazo de LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:52

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:52

Decorrido prazo de LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS em 18/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
19/02/2024 13:53

Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
19/02/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
19/02/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
19/02/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo de LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:33

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 07:21

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 07:02

Conclusos para julgamento
15/09/2023 07:01

Expedição de Certidão.
15/09/2023 05:47

Decorrido prazo de LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 04:32

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 02:00

Publicado Intimação em 09/08/2023.
13/08/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 06:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:56

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:56

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:27

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS em 31/07/2023 23:59.
03/07/2023 08:30

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:51

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:51

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 09:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2023 09:35

Audiência conciliação realizada para 28/06/2023 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
28/06/2023 09:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2023 09:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
15/06/2023 04:21

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 04:21

Decorrido prazo de LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 08:29

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:12

Audiência conciliação designada para 28/06/2023 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
11/05/2023 07:54

Recebidos os autos.
11/05/2023 07:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
11/05/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 19:43

Conclusos para decisão
08/05/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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