02/09/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 17:48

Juntada de diligência
30/08/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 09:12

Juntada de diligência
27/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 04:26

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0861850-85.2024.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: ROBERTO ZANELLI Polo Passivo: RENART LEITE DE CARVALHO e outros ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para identificar, qualificar e fornecer os endereços dos confinantes, para fins de citação, no prazo de quinze (15) dias.

Natal/RN, 21 de agosto de 2025 MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário(a)
21/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:49

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:49

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0861850-85.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: GLAUCIO GUEDES PITA CPF: *10.***.*33-55, ROBERTO ZANELLI CPF: *12.***.*03-32 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GLAUCIO GUEDES PITA Requerido: RENART LEITE DE CARVALHO CPF: *19.***.*52-91, ANTONIO COSTA FILHO CPF: *74.***.*36-53 Advogado: D E S P A C H O Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, o (s) réu (s) como também, os confinantes (§ 3º, artigo 246, CPC) devendo, em todos os casos, constar do mandado as advertências do art. 344 do CPC.

Esgotadas as citações de pessoas certas, citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os eventuais terceiros interessados e os réus certos não localizados (art. 259, I, CPC).

O edital deverá ser publicado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como na Plataforma de Editais do CNJ, contado o lapso temporal a partir da primeira publicação (CPC, art. 257).

Caso não tenha sido ainda implantado no sistema a Plataforma do CNJ ou do TJ, publique-se o edital no DJe e por duas vezes em jornal de ampla circulação.

Havendo réu certo, faça constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC).

Ocorrendo a publicação sem qualquer manifestação, intime-se a Defensora Pública com atuação perante este Juízo para atuar no feito (art. 70, parágrafo único, do CPC), apresentando contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso haja contestação e havendo arguição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC), procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º, do CPC.

Notifiquem-se, pelo PJE, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município de Natal/RN.

Decorridos os prazos acima, com ou sem pronunciamento dos réus, dos confinantes, dos eventuais interessados e dos representantes da Fazenda Pública, dê-se vista ao Ministério Público.

Natal/RN, 7 de julho de 2025.

Luis Felipe Lück Marroquim Juiz de Direito em Substituição Legal AB
20/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0861850-85.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: GLAUCIO GUEDES PITA CPF: *10.***.*33-55, ROBERTO ZANELLI CPF: *12.***.*03-32 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GLAUCIO GUEDES PITA Requerido: RENART LEITE DE CARVALHO CPF: *19.***.*52-91, ANTONIO COSTA FILHO CPF: *74.***.*36-53 Advogado: D E S P A C H O Diante da justificativa apresentada, defiro o pedido de dilação de prazo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a certidão imobiliária competente certificando em nome e quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, atualizada, sob pena de indeferimento.

Natal/RN, 14 de maio de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
14/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:26

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0861850-85.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ROBERTO ZANELLI CPF: *12.***.*03-32 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GLAUCIO GUEDES PITA D E S P A C H O Diante da justificativa apresentada, defiro o pedido de dilação de prazo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a certidão imobiliária competente certificando em nome e quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, atualizada.

Natal/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luis Felipe Lück Marroquim Juiz de Direito em Substituição Legal
16/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:34

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:05

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0861850-85.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ROBERTO ZANELLI CPF: *12.***.*03-32 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GLAUCIO GUEDES PITA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Defiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão imobiliária competente certificando em nome e quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, atualizada, sob pena de indeferimento, uma vez que são é documento imprescindível.

Juntar informativo do imóvel ou carnê do IPTU referente ao ano de 2024, a fim de indicar corretamente o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial; No mesmo prazo, deverá incluir no polo passivo a pessoa em nome da qual se encontra registrado o imóvel usucapiendo, com o respectivo endereço para citação, assim como juntar Certidão Cível certificando a existência ou não de ações possessórias contra si movidas.

Ainda, deverá a parte autora juntar o termo de anuência do seu cônjuge ou incluir no polo ativo da demanda (art. 73, caput, do CPC) , anexando a sua certidão de casamento atualizada, sob pena de indeferimento da inicial.

Natal/RN, 12 de setembro de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
13/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:44

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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