14/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 E-mail: [email protected] Processo: 0850898-47.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: VINICIUS FERNANDO DA LUZ Parte ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Verifica-se que o acordo realizado entre as partes (ID nº 151943488), o qual constou homologado em sentença (ID nº 152071356), através dos termos "IV" e "IV.1", assim determinou: IV – A PRIMEIRA ACORDANTE se compromete a realizar o pagamento da quota-parte, diretamente para a SEGUNDA ACORDANTE, em valor vigente a época do ingresso da demanda, qual seja a quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

IV.1 – Caso o valor tenha sido pago através de depósito judicial, a PRIMEIRA ACORDANTE concorda com o levantamento imediato, através da expedição de alvará, em favor da SEGUNDA ACORDANTE através da seguinte conta bancária: Dessa forma, uma vez que restou certificado nos autos que não foi encontrada conta judicial vinculada ao presente processo (ID nº 152234074), conclui-se que a primeira acordante, seguindo aquilo previsto no item "IV", acima transcrito, realizou o pagamento da quota-parte diretamente a segunda acordante - e não através de depósito judicial.

Sendo assim, CHAMO O FEITO À ORDEM, por entender desnecessária a expedição de Alvará de Transferência em favor da demandada, conforme determinado em Sentença (ID nº 152071356).

Dito isso, arquivem-se os autos.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:12

Outras Decisões
13/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:23

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0850898-47.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: VINICIUS FERNANDO DA LUZ Parte ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado na Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Vinícius Fernando da Luz, qualificado nos autos, por procurador judicial, em desfavor da Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, igualmente qualificada.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre as partes, conforme informado na petição acostada aos autos (ID 151943488 – páginas 1.063 a 1.065).

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Custas processuais, se houver, e honorários advocatícios, na forma acordada.

Determino a expedição de Alvará de Transferência em favor da demandada, para liberação do valor depositado judicialmente (R$ 120.000,00 – Unimed Natal – CNPJ: 08.***.***/0001-05, Banco do Brasil, agência: 4361-3, conta corrente: 28.170-0).

Em razão da renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

André Luís de Medeiros Pereira Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:45

Homologada a Transação
21/05/2025 06:59

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 06:46

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
09/05/2025 19:00

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0850898-47.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: VINICIUS FERNANDO DA LUZ Parte ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D E S P A C H O Compulsados os autos, observando este juízo o tema em discussão na lide, objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas julgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e em consonância com o teor do art. 139, V, do Código de Processo Civil, compreende este juízo quanto à possibilidade de resolução conciliatória da demanda.

Sob esse raciocínio, determino a realização de audiência de conciliação, presencial, na sala de audiências da 15ª Vara Cível de Natal, no dia 11/06/2025, às 9h.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/04/2025 12:57

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 11/06/2025 09:00 em/para 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 11:42

Conclusos para julgamento
13/04/2025 11:41

Decorrido prazo de ré em 04/04/2025.
05/04/2025 00:36

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:05

Publicado Intimação em 21/03/2025.
27/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0850898-47.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: VINICIUS FERNANDO DA LUZ Parte ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D E S P A C H O Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem do interesse em conciliar ou especificar as provas que pretendem produzir, inclusive em audiência, justificando sua necessidade e apresentando, na mesma ocasião, o respectivo rol de testemunhas.

Estejam as partes advertidas que a não apresentação do rol em tempo hábil resultará nos efeitos da preclusão temporal, interpretando-se o silêncio como desinteresse da parte na produção da prova oral.

Afirmativa a diligência anterior, faça-se conclusão do processo para decisão saneadora.

Não havendo interesse na realização de audiência e, se for necessária a participação do Ministério Público, faça-se vista ao representante do Ministério Público para Parecer.

Após, faça-se conclusão para as providências de julgamento, observada a ordem cronológica e as prioridades legais.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 17 de janeiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 03:55

Publicado Intimação em 09/09/2024.
06/12/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/10/2024 12:25

Conclusos para decisão
08/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0850898-47.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): VINICIUS FERNANDO DA LUZ Réu: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 5 de setembro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
06/08/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:42

Juntada de diligência
31/07/2024 11:21

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:11

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
30/07/2024 18:42

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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