STJ - 0914843-76.2022.8.20.5001

24/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

07/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882464/2024

07/10/2024 15:06

Protocolizada Petição 882464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

02/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 600980/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0600980 - AgInt no AREsp 2625987 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARIOSVALDO BELCHIOR VITAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00600980/2024 - AgInt no AREsp 2625987/RN

20/09/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600980/2024 - AgInt no AREsp 2625987/RN

06/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 600980/2024 - AgInt

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/09/2024 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0600980 - AgInt no AREsp 2625987 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 600980/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 145.

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 600980/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 600980/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 600980/2024

17/07/2024 16:53

Protocolizada Petição 600980/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

27/06/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545991/2024

27/06/2024 16:17

Protocolizada Petição 545991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ARIOSVALDO BELCHIOR VITAL

14/05/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE