02/06/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0810241-68.2021.8.20.5001.

Polo ativo: LUZIA DE FATIMA MEDEIROS DE OLIVEIRA e outros.

Polo passivo: Município do Natal.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 22:25

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:33

Recebidos os autos
15/05/2025 20:33

Juntada de intimação de pauta
17/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0810241-68.2021.8.20.5001 LUZIA DE FATIMA M DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUZIA DE FATIMA MEDEIROS DE OLIVEIRA e outros (4) Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO o REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL, por seus advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 30 dias, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:14

Desentranhado o documento
12/02/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:29

Juntada de Petição de apelação
07/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 10/09/2024.
07/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
28/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 13:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
09/10/2024 08:52

Conclusos para julgamento
09/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 03:08

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:08

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:40

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
02/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2022 10:41

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:28

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 09:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 01/06/2022 23:59.
04/05/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 22:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 20:32

Conclusos para despacho
16/09/2021 02:58

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 02:58

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:20

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 15/09/2021 23:59.
15/09/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 21:27

Conclusos para despacho
11/08/2021 03:11

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:11

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:32

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 10/08/2021 23:59.
03/08/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 14:11

Conclusos para despacho
10/04/2021 09:38

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 08/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 09:38

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 08/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 09:38

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:46

Conclusos para despacho
18/02/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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