18/09/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 13:22

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:51

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:50

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 03:18

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0818964-81.2023.8.20.5106 REQUERENTE: KLAYVER AYMAR DE OLIVEIRA BRAZ REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará, porém, ao tentar emitir o documento via SISCONDJ, especificamente na conta da parte autora, conforme determinado na Portaria nº 755/2020-TJ e Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ, o sistema apresentou a mensagem de erro abaixo.

Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 28/08/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
28/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
22/08/2025 06:47

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:47

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:26

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:25

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0818964-81.2023.8.20.5106 REQUERENTE: KLAYVER AYMAR DE OLIVEIRA BRAZ REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará(s)/ofício(s), porém as informações bancárias de Id 159489471 não possibilitam atender ao estabelecido na Portaria nº 755/2020-TJ, nas Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda na Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, uma vez que não consta a informação de(o)(a) Variação da conta poupança.

Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 12/08/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
12/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:31

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:44

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:44

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0818964-81.2023.8.20.5106 REQUERENTE: KLAYVER AYMAR DE OLIVEIRA BRAZ REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros INTIMAÇÃO Destinatário: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 24/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO NUNES DE CARVALHO E SILVA Servidor(a) do Judiciário
24/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:57

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, (84) 3673.9829 (WhatsApp), CEP: 59625-410 – Mossoró/RN.

E-mail: [email protected] Processo: 0818964-81.2023.8.20.5106 RECORRENTE: KLAYVER AYMAR DE OLIVEIRA BRAZ RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., BANCO ITAU S/A DESPACHO Ao Setor competente, para evoluir para classe de cumprimento de sentença.

Após: Diante do pedido de execução formulado pela parte autora, em virtude da inadimplência da parte demandada, passa-se à fase de cumprimento de sentença.

I.

Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar a quitação do débito, nos termos do art. 523 do CPC.

II.

Havendo pagamento, libere-se em favor da parte autora o valor depositado.

Após, intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar o respectivo alvará para liberação da quantia depositada em conta judicial e, ato contínuo, informar se permanece qualquer interesse no feito, requerendo o que pretender.

III.

Transcorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora via SISBAJUD (de forma reiterada "teimosinha" por 30 dias) com acréscimo da multa de 10% nos termos do art. 523, § 1º do CPC.

III. 1.

Uma vez frutífera a tentativa de penhora de ativos financeiros, intime-se a executada para, em 15 (quinze) dias, oferecer manifestação nos termos do art. 52, IX da Lei 9.099/95.

III. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca dos embargos opostos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

III. 3.

Caso não haja interposição de embargos à execução, no prazo assinalado, libere-se a quantia bloqueada em favor da exequente, intimando-a para receber o alvará, bem como requerer o que mais for de interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

III. 4.

Não havendo mais requerimentos, retornem para sentença de extinção.

III.5.

No caso de inexistência/insuficiência de ativos financeiros a serem penhorados, conforme consulta realizada no SISBAJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Mossoró/RN, data e hora do sistema.

PAULO LUCIANO MAIA MARQUES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 12:19

Processo Reativado
05/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:33

Recebidos os autos
09/04/2025 13:33

Juntada de intimação de pauta
27/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:14

Juntada de Certidão vistos em correição
06/08/2024 04:05

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 05:24

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 05:24

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 05:24

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 05:24

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2024 13:25

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:25

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 12:04

Conclusos para julgamento
13/03/2024 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5194147-26.2023.8.13.0024/MG
13/11/2023 10:29

Conclusos para julgamento
13/11/2023 10:29

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:48

Juntada de Certidão
10/10/2023 22:09

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 22:09

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:24

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:24

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 04:19

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:52

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 14:36

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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