05/12/2024 16:55

Publicado Intimação em 30/08/2024.
05/12/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
24/09/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:45

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 04:59

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:12

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:50

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:44

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801634-16.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUDER ALVES DA SILVA RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA SENTENÇA Vistos etc.

A parte autora ajuizou a ação sem o recolhimento das custas iniciais ou comprovação do preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade judiciária.

Instada a juntar comprovante de pagamento da distribuição, deixou decorrer o prazo sem manifestação (Id. nº 129576139). É o relatório.

DECISÃO: Ausente a comprovação do recolhimento das custas de distribuição ou comprovação do preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade judiciária, resta configurada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Por tal razão, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV c/c o art. 290 do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Deixo de condenar em honorários advocatícios devido a ausência de ato citatório.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:23

Determinado o cancelamento da distribuição
28/08/2024 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2024 06:08

Conclusos para julgamento
28/08/2024 06:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:30

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:30

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:28

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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