TJRN - 0862758-16.2022.8.20.5001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
28/11/2024 18:52
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
28/11/2024 18:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/11/2024 08:52
Transitado em Julgado em 27/11/2024
 - 
                                            
28/11/2024 08:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/11/2024 08:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/11/2024 01:05
Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
 - 
                                            
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.
 - 
                                            
28/11/2024 00:14
Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
 - 
                                            
28/11/2024 00:13
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.
 - 
                                            
27/11/2024 01:11
Decorrido prazo de MARLIANE SOUSA PAIVA em 26/11/2024 23:59.
 - 
                                            
25/11/2024 18:17
Publicado Intimação em 01/11/2024.
 - 
                                            
25/11/2024 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
 - 
                                            
22/11/2024 10:43
Publicado Intimação em 16/09/2024.
 - 
                                            
22/11/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
 - 
                                            
01/11/2024 04:53
Publicado Intimação em 01/11/2024.
 - 
                                            
01/11/2024 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
 - 
                                            
01/11/2024 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
 - 
                                            
31/10/2024 22:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0862758-16.2022.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
REU: RAMOM IRINEU DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de ação judicial, envolvendo as partes acima identificadas, estando todas qualificadas e representadas por Advogados.
As partes juntaram petição com a comunicação de acordo e pugnaram pela extinção do feito. É o breve relatório.
Passo a decidir.
Tendo em vista o fato de considerar atendidos os interesses das partes, impõe-se a homologação do acordo entabulado.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do NCPC.
DETERMINO que seja efetivada a baixa da restrição judicial que pende sobre o veículo junto aos órgãos administrativo Sem custas, de acordo com o art. 90, § 3º do CPC.
P.R.I.
NATAL/RN, 29 de outubro de 2024.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
30/10/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/10/2024 10:54
Homologada a Transação
 - 
                                            
18/09/2024 08:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/09/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0862758-16.2022.8.20.5001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a): Banco Volkswagen S.A.
Réu: RAMOM IRINEU DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 130888552, requerendo o que entender de direito.
Natal, 12 de setembro de 2024.
INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) - 
                                            
12/09/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/09/2024 07:46
Processo Reativado
 - 
                                            
11/09/2024 14:43
Juntada de Petição de petição de extinção
 - 
                                            
05/04/2023 16:41
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
05/04/2023 16:41
Transitado em Julgado em 15/03/2023
 - 
                                            
05/04/2023 02:23
Publicado Intimação em 23/02/2023.
 - 
                                            
05/04/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
 - 
                                            
16/03/2023 03:28
Decorrido prazo de RAMOM IRINEU DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
 - 
                                            
16/03/2023 03:28
Decorrido prazo de MARLIANE SOUSA PAIVA em 15/03/2023 23:59.
 - 
                                            
16/03/2023 03:27
Decorrido prazo de Banco Volkswagen S.A. em 15/03/2023 23:59.
 - 
                                            
16/03/2023 03:27
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.
 - 
                                            
23/02/2023 10:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/02/2023 01:58
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/02/2023 23:59.
 - 
                                            
18/02/2023 01:58
Decorrido prazo de Banco Volkswagen S.A. em 17/02/2023 23:59.
 - 
                                            
17/02/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/02/2023 11:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
 - 
                                            
15/02/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/02/2023 11:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/02/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/02/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/02/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/02/2023 10:25
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/02/2023 13:45
Juntada de Petição de petição de extinção
 - 
                                            
07/10/2022 19:06
Decorrido prazo de Banco Volkswagen S.A. em 30/09/2022 23:59.
 - 
                                            
07/10/2022 19:06
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59.
 - 
                                            
07/10/2022 17:49
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59.
 - 
                                            
07/10/2022 17:49
Decorrido prazo de Banco Volkswagen S.A. em 30/09/2022 23:59.
 - 
                                            
04/10/2022 10:38
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59.
 - 
                                            
04/10/2022 10:38
Decorrido prazo de Banco Volkswagen S.A. em 30/09/2022 23:59.
 - 
                                            
06/09/2022 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/09/2022 16:08
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
30/08/2022 16:45
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/08/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2022 16:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/08/2022 07:57
Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
29/08/2022 14:21
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/08/2022 23:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/08/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/08/2022 16:10
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
25/08/2022 13:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/08/2022 13:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/08/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/08/2022 11:18
Juntada de custas
 - 
                                            
25/08/2022 09:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/08/2022 17:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/08/2022 17:40
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/08/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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