30/06/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 07:48

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 00:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:28

Decorrido prazo de VANESSA KARLA SILVA ARAUJO em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0816886-17.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente RECORRENTE: CESAR GOMES MARQUES Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES - RN16586, VANESSA KARLA SILVA ARAUJO - RN12332 Parte Ré/Executada RECORRIDO: Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RN1381 Destinatário: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca da Decisão proferida em id 147665827, ficando ciente do prazo de 5 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 16 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
16/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
22/02/2025 00:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 01:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:20

Expedição de Alvará.
30/01/2025 08:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:44

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 13:13

Recebidos os autos
29/10/2024 13:13

Juntada de intimação de pauta
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816886-17.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 24-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 A 30/09/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 28 de agosto de 2024.
31/01/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:17

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:17

Juntada de Certidão
26/01/2024 07:07

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:07

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:02

Decorrido prazo de VANESSA KARLA SILVA ARAUJO em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2023 07:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:07

Julgado improcedente o pedido
10/10/2023 11:08

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:07

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:05

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:17

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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