TJRN - 0803891-68.2021.8.20.5129

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANDIMAR VIEIRA DA PENHA JUNIOR

CPF *11.***.*84-46

Advogados

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS

OAB: 16540/RN

CPF *60.***.*68-84

Polo Passivo

Partes

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ: 09.211.443/0001-04

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ: 08.079.402/0001-35

Advogados

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA

OAB: 185064/SP

CPF *72.***.*56-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 02:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 05/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 12:39

    Decorrido prazo de CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 12:39

    Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 12:27

    Decorrido prazo de CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 12:27

    Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 28/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 02:06

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803891-68.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina o inciso XXIX do Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, INTIMO as partes autora e ré, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do movimento e querendo, se manifestarem requerendo o que entender de direito nos moldes da Lei.

    São Gonçalo do Amarante/RN, 28 de março de 2025 EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES Analista/Auxiliar Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 28/03/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 13:45

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 13:45

    Juntada de intimação de pauta

  • 06/08/2024 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/08/2024 13:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/06/2024 04:35

    Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:48

    Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 10/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 07:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 07:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 14/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 12:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/04/2024 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 08:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/04/2024 08:53

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2024 08:53

    Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

  • 14/03/2024 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 04:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 04:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 12/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 18:28

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 14/11/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 12:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2023 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 08:44

    Decorrido prazo de CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS em 09/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 15:20

    Decorrido prazo de CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 11:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/04/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/04/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 10:30

    Declarada incompetência

  • 10/02/2022 20:11

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 17:08

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 10/02/2022 16:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/02/2022 16:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/02/2022 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 11:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/01/2022 09:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/01/2022 01:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 21/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 12:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2021 12:24

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2021 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2021 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 11:27

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/12/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 14:49

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 07/12/2021 14:47

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 03/12/2021 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/12/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 09:35

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 17:44

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 25/11/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 00:22

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 00:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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