TJRN - 0801114-84.2023.8.20.5600

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

9 DELEGACIA REGIONAL (9 DR) - SANTA CRUZ/RN

82 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA CAIADA/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ISAIAS JACINTO DE LIMA

CPF *02.***.*95-60

CAMILA DE PAIVA SOUZA

CPF *25.***.*71-48

Advogados

WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO

OAB: 16768/RN

CPF *27.***.*34-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGADO THYAGO BATISTA DE LIMA

ELTON RAFAEL FLORENCIO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/12/2024 06:57

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 06/12/2024 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 24/09/2024 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 12:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/09/2024 12:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/09/2024 12:24

    Juntada de guia

  • 24/09/2024 11:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/09/2024 11:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/09/2024 11:13

    Desentranhado o documento

  • 24/09/2024 11:13

    Cancelada a movimentação processual Juntada de guia

  • 24/09/2024 11:11

    Juntada de guia

  • 09/07/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 14:16

    Juntada de decisão

  • 26/02/2024 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/02/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 09:06

    Decorrido prazo de CAMILA DE PAIVA SOUZA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 08:59

    Decorrido prazo de CAMILA DE PAIVA SOUZA em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 11:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 20:54

    Decorrido prazo de CAMILA DE PAIVA SOUZA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 11:49

    Decorrido prazo de CAMILA DE PAIVA SOUZA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2023 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 20:41

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 02:51

    Decorrido prazo de JOSE ISAIAS JACINTO DE LIMA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:44

    Decorrido prazo de JOSE ISAIAS JACINTO DE LIMA em 02/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 07:09

    Decorrido prazo de WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO em 29/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 16:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/09/2023 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 20:57

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 20:51

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 21/09/2023 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 19/09/2023 11:02

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 13/09/2023 10:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/09/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para tomar ciência do ID 106689323 - Sentença.

    Processo: 0801114-84.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA TANGARÁ REU: CAMILA DE PAIVA SOUZA, JOSE ISAIAS JACINTO DE LIMA TANGARÁ/RN, 12 de setembro de 2023.

    JOAO SERGIO FERREIRA DE LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Vara Única da Comarca de Tangará Processo: 0801114-84.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho Vara Única da Comarca de Tangará Processo: 0801114-84.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO Destinatário: WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO

  • 12/09/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 14:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/08/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2023 22:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/07/2023 07:49

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 03/07/2023 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para ofertar alegações finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Processo: 0801114-84.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA TANGARÁ REU: CAMILA DE PAIVA SOUZA, JOSE ISAIAS JACINTO DE LIMA TANGARÁ/RN, 29 de junho de 2023.

    JOAO SERGIO FERREIRA DE LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Vara Única da Comarca de Tangará Processo: 0801114-84.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho Vara Única da Comarca de Tangará Processo: 0801114-84.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO Destinatário: WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO

  • 29/06/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:18

    Audiência instrução e julgamento realizada para 28/06/2023 14:20 Vara Única da Comarca de Tangará.

  • 28/06/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 16:18

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 14:20, Vara Única da Comarca de Tangará.

  • 26/06/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:40

    Decorrido prazo de DELEGADO THYAGO BATISTA DE LIMA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 17:39

    Decorrido prazo de ELTON RAFAEL FLORÊNCIO SILVA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 13:11

    Decorrido prazo de CAMILA DE PAIVA SOUZA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 08:13

    Outras Decisões

  • 07/06/2023 17:16

    Decorrido prazo de CAMILA DE PAIVA SOUZA em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 17:16

    Decorrido prazo de JOSE ISAIAS JACINTO DE LIMA em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 15:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/06/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de CAMILA DE PAIVA SOUZA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de JOSE ISAIAS JACINTO DE LIMA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de CAMILA DE PAIVA SOUZA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de JOSE ISAIAS JACINTO DE LIMA em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 00:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/05/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 14:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/05/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 14:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/05/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 19:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2023 12:34

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 25/05/2023 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 25/05/2023 11:17

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 25/05/2023 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 23/05/2023 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 16:52

    Audiência instrução e julgamento designada para 28/06/2023 14:20 Vara Única da Comarca de Tangará.

  • 22/05/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:00

    Mantida a prisão preventiva

  • 22/05/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2023 01:42

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 21/05/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 20/05/2023 02:02

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 20/05/2023 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 19/05/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 10:45

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 19:46

    Decorrido prazo de Delegacia de Tangará/RN em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 20:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/05/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 08:31

    Recebido aditamento à denúncia contra CAMILA DE PAIVA SOUZA, JOSE ISAIAS JACINTO DE LIMA

  • 03/05/2023 08:31

    Recebida a denúncia contra CAMILA DE PAIVA SOUZA, JOSE ISAIAS JACINTO DE LIMA

  • 02/05/2023 11:43

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 02/05/2023 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 11:50

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/04/2023 10:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 10:27

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/04/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/04/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2023 15:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/04/2023 14:04

    Declarada incompetência

  • 14/04/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 14/04/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 18:42

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/03/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 18:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/03/2023 18:00

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/03/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:30

    Audiência de custódia realizada para 28/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 28/03/2023 16:30

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/23, às 15 horas, Central de Flagrantes.

  • 28/03/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 11:23

    Audiência de custódia designada para 28/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 28/03/2023 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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