TJRN - 0810778-27.2024.8.20.0000

15/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738583/2025

15/08/2025 17:58

Protocolizada Petição 738583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 651864/2025 - AgRg

14/08/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0651864 - AgRg no AREsp 2836866 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 651864/2025 - AgRg no AREsp 2836866

20/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 655167/2025

20/07/2025 13:01

Protocolizada Petição 655167/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2025

17/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/07/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 651864/2025

17/07/2025 16:45

Protocolizada Petição 651864/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/07/2025

15/07/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647502/2025

15/07/2025 22:16

Protocolizada Petição 647502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

15/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025

14/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2025

10/07/2025 19:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 555837/2025

17/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 17:52

Protocolizada Petição 555837/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

18/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE