TJRN - 0803987-23.2024.8.20.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 15:46
Audiência Preliminar cancelada conduzida por 29/07/2025 14:20 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
-
10/07/2025 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 15:02
Juntada de diligência
-
10/07/2025 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2025 11:45
Juntada de diligência
-
02/06/2025 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 01:20
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
21/05/2025 00:33
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 Processo: 0803987-23.2024.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado aprazo audiência de Preliminar (SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO) para o dia 29/07/2025 14:20 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams.
Expeço intimação ao(s) advogado(s)/Defensoria/Ministério Público para tomarem ciência da audiência acima agendada que poderá ser acessada através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWIyMDU2ZjYtNjM5NC00YTE4LTlkZWMtZTRlNDIzOGFmYTJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a21934da-598d-4259-a056-5bae6d1ee890%22%7d no dia e horário marcados.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo contato telefônico com o SETOR 01 da Comarca de Assú pelo número (84) 3673-9553.
AÇU, 19 de maio de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria -
19/05/2025 13:17
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 13:17
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 09:57
Juntada de ato ordinatório
-
19/05/2025 09:54
Audiência Preliminar designada conduzida por 29/07/2025 14:20 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
-
16/05/2025 20:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2025 15:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 06:10
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
15/04/2025 04:21
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803987-23.2024.8.20.5600 DESPACHO Determino o cancelamento da audiência anteriormente aprazada.
Defiro o pedido ministerial de ID 146251140.
Determino que a Secretaria Judiciária proceda com pesquisas no SISBAJUD, SIEL e demais sistemas judiciais para localizar o endereço do réu.
Localizado novo endereço, inclua-se o feito em nova pauta de audiência de suspensão condicional.
Em caso negativo, vistas ao Ministério Público no prazo legal.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
11/04/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 07:43
Audiência Preliminar cancelada conduzida por 10/04/2025 11:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
-
10/04/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2025 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2025 21:56
Juntada de diligência
-
03/04/2025 14:21
Desentranhado o documento
-
03/04/2025 14:21
Cancelada a movimentação processual Juntada de diligência
-
26/03/2025 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2025 11:04
Juntada de diligência
-
26/02/2025 11:36
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 11:36
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 00:33
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
24/02/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 Processo: 0803987-23.2024.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado reaprazo audiência de Preliminar (SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO) para o dia 10/04/2025 11:30 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams.
Expeço intimação ao(s) advogado(s)/Defensoria/Ministério Público para tomarem ciência da audiência acima agendada que poderá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/preliminaresursis no dia e horário marcados.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo contato telefônico com o SETOR 01 da Comarca de Assú pelo número (84) 3673-9553.
AÇU, 19 de fevereiro de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria -
19/02/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 11:47
Juntada de ato ordinatório
-
19/02/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 11:40
Audiência Preliminar redesignada conduzida por 10/04/2025 11:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
-
13/02/2025 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2025 14:42
Juntada de diligência
-
30/01/2025 11:36
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 11:36
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2025 01:27
Publicado Intimação em 30/01/2025.
-
30/01/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 Processo: 0803987-23.2024.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado aprazo audiência de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO para o dia 27/03/2025 11:30 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams.
Expeço intimação ao(s) advogado(s)/Defensoria/Ministério Público para tomarem ciência da audiência acima agendada que poderá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/preliminarsursis no dia e horário marcados.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo contato telefônico com o SETOR 01 da Comarca de Assú pelo número (84) 3673-9553.
AÇU, 28 de janeiro de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria -
28/01/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:01
Juntada de ato ordinatório
-
28/01/2025 13:50
Audiência Preliminar designada conduzida por 27/03/2025 11:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
-
27/01/2025 09:12
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 15:16
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/12/2024 08:39
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/12/2024 08:08
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 16:04
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
26/11/2024 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
26/11/2024 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 14:50
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
15/10/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:48
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
23/09/2024 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0803987-23.2024.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) | Contra a Mulher (12194) DEAM/Assú: e outro FLAGRANTEADO: ATO ORDINATÓRIO Nesta data, abro vista dos autos à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Assú (DEAM/Assú), pelo prazo de 30 dias para juntada do Inquérito Policial.
Assu, 09 de setembro de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria -
09/09/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/08/2024 15:04
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 14:50
Audiência Custódia realizada para 13/08/2024 14:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
13/08/2024 14:50
Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
13/08/2024 14:50
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
13/08/2024 14:50
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 14:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
13/08/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 10:10
Audiência Custódia designada para 13/08/2024 14:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
13/08/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 09:18
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 07:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 07:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0128685-39.2013.8.20.0001
Marcos Antonio Nunes
Ivanesck Ilana Lima da Silva
Advogado: Mariano Jose Bezerra Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/08/2024 16:15
Processo nº 0811571-23.2023.8.20.5004
Miriam Sales da Silva
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Hudson Alves de Oliveira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/12/2023 11:14
Processo nº 0811571-23.2023.8.20.5004
Miriam Sales da Silva
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Anna Catharina Marinho de Andrade
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/07/2023 15:11
Processo nº 0821261-95.2022.8.20.5106
Cooper Card Administradora de Cartoes Lt...
Francisco das Chagas do Nascimento
Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/10/2022 15:44
Processo nº 0874318-18.2023.8.20.5001
Leda Paulo de Queiroz Coutinho
Instituto de Prev. dos Servidores do Est...
Advogado: Bruno Santos de Arruda
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/12/2023 15:34