29/11/2024 16:00

Publicado Intimação em 21/09/2023.
29/11/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
24/10/2023 07:12

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 07:11

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 04:11

Decorrido prazo de MARIA NAYARA DE CARVALHO em 19/10/2023 23:59.
07/10/2023 07:15

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES MOREIRA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 07:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 12:09

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES MOREIRA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802516-83.2021.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA CRISTINA PEREIRA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA EDINAR PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES EXECUTADO: BANCO BMG S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 19 de setembro de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
19/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:00

Juntada de termo
13/09/2023 13:49

Juntada de Certidão
13/09/2023 06:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 06:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 08:59

Conclusos para decisão
29/08/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 05:30

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802516-83.2021.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) executada(s) apresentou(ram) tempestivamente impugnação à execução.

Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada pela(s) parte(s) executada(s).

Apodi/RN, 26 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
26/07/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 23:56

Juntada de custas
08/07/2023 01:56

Publicado Intimação em 06/07/2023.
08/07/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802516-83.2021.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA CRISTINA PEREIRA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA EDINAR PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES EXECUTADO: BANCO BMG S/A D E S P A C H O Proceda-se à evolução dos autos, tendo em vista tratar-se, agora, de Cumprimento de Sentença.

Atente para quem figurará como exequente e executado.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
04/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:50

Processo Reativado
04/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2023 18:18

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 15:45

Recebidos os autos
06/06/2023 15:45

Juntada de ato ordinatório
15/03/2023 17:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.
15/03/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/02/2023 14:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:35

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:47

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/02/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2023 02:12

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PEREIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PEREIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2023 23:59.
05/02/2023 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 08:29

Juntada de custas
19/12/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 08:13

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 08:37

Conclusos para julgamento
18/11/2022 14:07

Juntada de Petição de parecer
18/11/2022 12:53

Juntada de Petição de parecer
11/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:21

Conclusos para decisão
18/10/2022 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2022 23:59.
13/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 19:48

Conclusos para julgamento
11/08/2022 13:57

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES MOREIRA em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:57

Decorrido prazo de MARIA NAYARA DE CARVALHO em 09/08/2022 23:59.
28/07/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/07/2022 23:08

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:14

Audiência instrução designada para 19/07/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
14/04/2022 10:32

Expedição de Certidão.
08/04/2022 02:29

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES MOREIRA em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2022 23:59.
07/03/2022 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:15

Conclusos para despacho
11/02/2022 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59.
19/01/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 01:58

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES MOREIRA em 01/12/2021 23:59.
23/11/2021 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
03/11/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 03:48

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 27/10/2021 23:59.
08/10/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:22

Conclusos para despacho
30/09/2021 00:54

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES MOREIRA em 29/09/2021 23:59.
08/09/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2021 14:19

Conclusos para decisão
06/08/2021 08:43

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES MOREIRA em 05/08/2021 23:59.
23/07/2021 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 21:56

Conclusos para decisão
11/07/2021 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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